Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Habitação
Reajustes nas faixas do MCMV devem ser definidos na próxima semana
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o reajuste nas faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida só deve ser decidido semana que vem.
Direitos
X Brasil é obrigada a restabelecer proteção à população trans
MPF obteve sentença que obriga X Brasil (antigo Twitter) a restabelecer, em sua Política de Discurso Violento, a proteção específica à população trans
Microempreendedor
Como acessar os serviços do MEI no novo aplicativo Meu MEI Digital
Ferramenta permite consultar dados do CNPJ, emitir documentos e fazer regularizações sem precisar acessar o Portal do Empreendedor
Previdência
Afastamento de trabalhadores por transtornos mentais cresce 15,7% em 2025
Transtornos mentais e comportamentais afastaram 546,2 mil brasileiros do trabalho em 2025, um aumento de 15,7% em relação ao ano anterior
MEI
Quais as opções de aposentadoria para quem não é CLT?
O modelo do MEI e as regras do INSS para contribuintes autônomos ampliaram as possibilidades de aposentadoria sem ter a carteira assinada
Agora
