Cidadania e Direitos
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Assédio sexual
Assédio no BBB26: entenda crime e como identificá-lo
O assédio sexual é tipificado no artigo 216-A do Código Penal, a lei define como crime o ato de constranger alguém para obter vantagem ou favorecimento sexual
INSS
Biometria no INSS já está valendo; confira o calendário
A exigência da biometria para concessão de novos benefícios do INSS já está em vigor, com o objetivo de fortalecer a segurança das operações
Contas públicas
TCM paralisa edital de R$ 683 milhões para gestão do Theatro Municipal
Análise do edital para gestão do Theatro Municipal constatou irregularidades que vão dos valores apresentados a falta de informações técnicas
Cidadania e Direitos
INSS divulga margem consignável de 2026 nesta semana; saiba como consultar
INSS deve divulgar novos valores logo após o término do processamento da folha de pagamento; percentuais continuam os mesmos
INSS
Veja como será a prova de vida do INSS deste ano
Veja como será a prova de vida do INSS deste ano; o procedimento pode ser feito de forma presencial ou digital e exige atenção de aposentados
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