Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Social
Gasto com crianças e adolescentes no orçamento cai de 5,31% para 4,91%, segundo Ipea
Os dados são do relatório Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019-2024, divulgados nesta quarta-feira
Programa social
Grupos que têm acesso prioritário ao Bolsa Família aumentam; saiba quais são
A mudança no Bolsa Família passa a valer a partir da folha de pagamento do benefício de julho de 2025.
Comida
Governo cria programa Alimento no Prato para ampliar sistemas de abastecimento
O programa prevê a criação e o fortalecimento das feiras livres da agricultura familiar e de feiras agroecológicas e a implantação de sacolões
Correção monetária
Fazenda altera correção de Selic para IPCA em depósitos judiciais com União
Depósitos judiciais da Fazenda serão corrigidos pela inflação e não mais pela Selic
Justiça
Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Delito agora tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes
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