Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Prêmio
Rubens Ricupero vai receber o Prêmio Machado de Assis
O escritor irá receber o prêmio no dia 25 de julho, quando também acontecerão as comemorações dos 128 anos da ABL
Violência
Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso
Antes, o aumento de pena ficava restrito aos crimes cometidos contra vítimas com mais de 70 anos
Prevenção
Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas
A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País, e será analisada em caráter conclusivo
Indenização
Toffoli suspende prescrição de ações de vítimas de fraude no INSS que pedem indenização
Na decisão, Toffoli afirmou que a suspensão da prescrição tem o objetivo de “inibir a advocacia predatória, reconhecer os direitos dos cidadãos e proteger o patrimônio estatal”
Violência
PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção
A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)
Agora
