Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Dia Mundial sem Tabaco
Projetos de lei restringem uso de cigarros no Brasil; conheça alguns deles
O último projeto aprovado pelo congresso e sancionado pela presidência da República em combate ao fumo do tabaco no Brasil foi em 2013
Segurança
'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado
Se aprovado, os aplicativos terão que desenvolver um mecanismo para motoristas e passageiros informarem, de forma rápida, uma situação de risco
Albinismo
Lei de proteção às pessoas com albinismo entra em vigor; entenda
As ações incluem a formação e capacitação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com albinismo
Fraude
Descontos irregulares no INSS: Correios começam hoje atendimento a aposentados e pensionistas
Consulta pode ser feita presencialmente em agências dos Correios. Saiba quais documentos levar
Internet
Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares
De acordo com o texto, em casos de publicações ilícitas, a decisão de bloqueio ou exclusão da conta será definida em votação na casa legislativa
Agora
