Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
INSS
MPF diz que INSS sabe quem são os lesados por fraudes e defende prevenção
A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) considera desproporcional exigir que as vítimas das fraudes do INSS promovam ações ativas para serem ressarcidas
Correios
Sua entrega está atrasada? Saiba quais são seus direitos e como agir
Descubra como garantir seus direitos em casos de atraso na entrega pelos Correios e evite cair em golpes comuns relacionados a encomendas
INSS
Correios começa consulta sobre descontos do INSS nesta sexta; veja agências
A medida foi divulgada na última quinta-feira, 22, visando atender beneficiários que encontraram dificuldades tecnonógicas pela internet ou telefone
Direito Civil
Identidade e herança digital: o que muda com o novo Código Civil?
Projeto de Lei nº 4 de 2025 está atualmente em tramitação no Senado
Planos econômicos
STF dá mais dois anos para adesão a acordos por perdas em planos econômicos
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