Cidadania e Direitos
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Propaganda eleitoral
TSE decide a favor de Flávio em ação sobre imagem de Bolsonaro feita por IA
TSE decide a favor de Flávio em ação sobre imagem de Bolsonaro feita por IA; tribunal estabeleceu critérios para deepfake ilícito
Eleições 2026
Toffoli volta atrás e reverte decisão que proibia propaganda de Renan Santos
Dias Toffoli, volta atrás e libera a realização de propaganda eleitoral pelo candidato à Presidência Renan Santos em redes sociais registradas na Corte.
Crédito
STF garante ao INSS poder de fixar teto de juros do empréstimo consignado
Tribunal rejeitou, por unanimidade, a ação movida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que contestava a prerrogativa do INSS
Eleições 2026
BTG/Nexus: eleitores 60+ priorizam propostas de saúde e combate à corrupção
Pesquisa do instituto Nexus revela que saúde e combate à corrupção empatam no topo das exigências de eleitores com 60 anos ou mais para as eleições
Master
Caso Vorcaro: Moraes editou contrato de R$ 131 mi e Coaf aponta repasse a filme
Estadão mostra que Alexandre de Moraes editou contrato de sua esposa com Vorcaro e Coaf revelou repasses extras do banqueiro ao filme de Bolsonaro.
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