Raio X: custo mensal com um deputado federal pode superar R$ 212 mil
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
São Paulo - É comum que o eleitor queira saber qual é o salário de um deputado federal, mas acaso você já se perguntou quanto custa manter um? De acordo com o Portal Transparência, da Câmara dos Deputados, além do salário mensal de R$ 46,3 mil o custo total de um parlamentar para os cofres públicos engloba uma combinação de vencimentos, auxílios de caráter indenizatório e verbas operacionais destinadas à manutenção de gabinetes e equipes.
Em cima do valor de R$ 46.366,19 incidem os descontos tributários obrigatórios, como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e a contribuição previdenciária. As faltas não justificadas às sessões deliberativas do Plenário também geram descontos diretos na remuneração.
Ao somar vencimentos e todos os benefícios e adicionais permitidos por lei, a conta final paga pelos cofres públicos varia de R$ 212 mil a R$ 231 mil mensalmente por parlamentar. Ou seja, o custo real da representação política no País vai muito além dos salários.
Os custo com o gabinete
Cada deputado pode contar com 25 assessores que são pagos mediante a verba de gabinete, que gira em torno dos R$ 125 mil mensais. Já os gastos com combustível, alimentação, hospedagem, consultorias e divulgação do mandato são custeados com a cota parlamentar, conhecida popularmente como Cotão, que varia entre 36,5 mil e R$ 51,6 mil por mês, a depender do estado de origem do parlamentar (a diferença compensa o custo das passagens aéreas para Brasília).
O auxílio-moradia
Os parlamentares que não ocupam os apartamentos funcionais mantidos pela Câmara têm direito a um auxílio-moradia de R$ 4.253,00 mensais. Caso o valor da locação na Capital Federal supere esse limite é permitido que seja utilizado até R$ 4.148,80 adicionais da sua Cota Parlamentar (CEAP), elevando o teto total do custeio de moradia para até R$ 8,4 mil mensais.
O deputado tem de prestar contas?
As despesas precisam estar relacionadas ao exercício do mandato e obedecer às regras estabelecidas pela Câmara dos Deputados. Os gastos devem ser comprovados por documentação fiscal e ficam sujeitos à análise administrativa.
Órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), o TCU, o Ministério Público e a própria sociedade podem questionar despesas consideradas incompatíveis com a finalidade dos recursos.
Como acompanhar os gastos
A Câmara dos Deputados mantém um sistema público que permite acompanhar os salários, despesas da cota parlamentar, gastos com passagens, notas fiscais, contratos, estrutura dos gabinetes e a composição das equipes.
A principal fonte é o Portal de Transparência da Câmara dos Deputados. Nele, você pode pesquisar qualquer parlamentar e consultar salários, despesas da cota parlamentar, passagens aéreas, contratos, notas fiscais, composição do gabinete e atividades legislativas.
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