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INSS: 3 dívidas que podem levar à penhora da aposentadoria

Apesar de os benefícios serem protegidos pela Constituição, a lei brasileira admite exceções. Entenda quais situações permitem a retenção

Texto-base de programa para análise de benefícios do INSS é aprovado na Câmara

Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto originário da Medida Provisória que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB)

BPC exigirá avaliação para pessoas com deficiência a partir de 2026; entenda

A avaliação para receber o BPC segue os princípios do modelo social de deficiência, ou seja, que consideram as barreiras do ambiente

INSS muda regras para aposentadorias e benefícios da previdência; saiba quais

As novas regras aumentam o tempo de contribuição, que passa a ser contado desde a adolescência, desde que haja provas de atividade do menor de idade

O que é BPC e quem tem direito?

Decreto ampliou o acesso ao BPC, que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Bolsa Família de julho começa a ser pago hoje; confira calendário

O valor mínimo de depósito é de R$ 600, que pode ser acrescido de três adicionais cumulativos. Os depósitos serão feitos até dia 31 de julho

Grupos que têm acesso prioritário ao Bolsa Família aumentam; saiba quais são

A mudança no Bolsa Família passa a valer a partir da folha de pagamento do benefício de julho de 2025.

Aposentados estão dispensados de reavaliações periódicas por incapacidade

Os aposentados afastados pelo INSS por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de fazer reavaliações periódicas

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

A pasta afirmou que nenhum usuário do BPC hoje recebe benefícios que agora passarão a contar no cálculo depois do novo decreto

Decreto sobre BPC vai gerar cortes de beneficiários e judicialização, dizem analistas

Medida foi adotada num cenário em que o governo precisa recuperar popularidade, ao mesmo tempo em que é cobrado pelo Congresso a fazer corte de despesas

Projeto propõe que beneficiário receba empréstimo caso INSS atrase pagamento

O projeto prevê que o empréstimo seja oferecido sem juros ou taxas administrativas. O valor será calculado pela média dos 12 meses anteriores

AGU trabalha na minuta sobre ressarcimento de vítimas da fraude no INSS

A audiência de conciliação sobre o assunto conduzida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, foi "extremamente positiva", disse Jorge Messias

Não há previsão de retorno da antecipação de benefícios do INSS, diz secretário

No fim de abril, um diretor da Febraban pediu a suspensão da medida, alegando que havia bancos cobrando tarifas de até 5% do valor antecipado

Congresso derruba veto presidencial que dificultaria o acesso ao BPC

Lula havia barrado todo o projeto, de autoria do deputado Rôney Nemer (PP). Com o veto, a medida só não valerá quando houver suspeita de fraude

Bolsa Família de junho começa nesta segunda-feira, junto com Auxílio Gás

De acordo com governo federal, cerca de 20,5 milhões lares devem ser contemplados até o final do mês. O valor mínimo de depósito é de R$ 600

Câmara aprova urgência para PL que proíbe descontos em benefícios do INSS

Ao projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM) devem ser apensados outros 52 que foram apresentados à Câmara na esteira do escândalo do INSS

Bolsa Família de maio começa a ser pago nesta segunda (19); veja quem recebe

Os pagamentos de hoje contam com novidades nas regras de transição e benefícios adicionais para famílias com crianças e gestantes

Salário-família: veja quem tem direito e como solicitar o benefício

Esse benefício é destinado a quem possui filhos, enteados ou crianças sob tutela com até 14 anos de idade, desde que atendam aos critérios exigidos

Governo atualiza regra de transição do Bolsa Família: veja o que muda

Nova regra de proteção passa a valer em junho e altera o tempo de permanência no Bolsa Família para quem ultrapassa o limite de renda

Prazo para permanência no Bolsa Família após linha de probreza cai para 1 ano

Ministério do Desenvolvimento reduz prazo de dois anos para um a permanência no Bolsa Família após a renda familiar per capita mensal constante do CadÚnico ultrapassar a linha de pobreza

Auxílio Gás: quem tem direito, como receber e qual o valor em 2025

A inscrição, no entanto, não garante o recebimento automático do benefício, pois há uma seleção periódica realizada pelo governo