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Comissão especial
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A PEC da maioridade também tratava de voto e idades para cargos, mas deputados articulam retirar esses trechos e discutir crimes hediondos na comissão
Escala 6x1: relatório propõe 40h, vigência em 14 meses sem corte salarial
A expectativa é que relatório seja votado na comissão especial e no plenário da Câmara ainda nesta semana; depois precisa ser aprovado pelo Senado
Fim da escala 6x1: relator da PEC quer fechar regra de transição até terça
PEC deve reduzir jornada para 40 horas sem corte salarial; ministro do Trabalho critica alarmismo de empresários e vê avanço no Senado.
Comissão do fim da escala 6x1 prevê parecer em 20/05 e votação em 26/05
Agenda da comissão inclui audiências com ministros Luiz Marinho e Dario Durigan e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, além de seminários
Comissão da escala 6x1 na Câmara será instalada nesta quarta-feira, 29
Hugo Motta anunciou também o deputado Leo Prates como relator da comissão especial e Alencar Santana como presidente
Escala 6x1: veja os principais debates para análise na comissão especial
Deputados passarão a discutir o mérito do texto, ou seja, quais serão de fato as regras a serem estabelecidas na emenda constitucional do fim da 6x1
Comissão da Câmara aprova admissibilidade de propostas do fim da escala 6x1
Propostas de Emendas à Constituição que pedem o fim da escala 6x1 seguem agora para análise da Comissão Especial da Câmara
Comissão rejeita destaques e mantém parecer sobre ampliação da isenção do IR
Destaques foram apresentados pelo PL e pelo Novo e sugeriam a derrubada dos capítulos que tratavam das medidas compensatórias
Motta convoca instalação da Comissão Especial da IA para 20/05
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial discute marco regulatório, riscos, direitos autorais e avanços tecnológicos
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