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Judicialização


BPC/LOAS: mais de 3 milhões de processos chegaram à Justiça desde 2023

Levantamento mostra que foram movidas cerca de 3 milhões de ações na Justiça entre 2023 e 2026 para garantir a concessão do benefício a idosos

Judicialização | Por Bárbara Ferreira | 06/10/2026 | 11h16


“Quarta via” na Saúde do Brasil é a judicialização, diz especialista

Assunto foi tema de painel no Fórum da Longevidade - Impactos no mercado e na economia, realizado hoje na capital paulista

Planos de saúde | Por Bárbara Ferreira e Fabiana Holtz | 16/07/2026 | 14h45


Câncer: SUS é réu em quase 50% de processos movidos por pessoas com a doença

Os dados fazem parte da pesquisa feita pela plataforma Projuris, que analisou 9.599 ações entre 2023 e maio de 2025

Câncer | Por Emanuele Almeida | 04/05/2026 | 16h10


Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos

Judicialização da saúde cresce e chega a 1,8 milhão de processos em três anos representando um aumento de 12% no período

Justiça | Por Broadcast | 27/04/2026 | 17h26


Proposta de aposentadoria especial de agentes de saúde pode ter judicialização

Nota técnica do Ministério da Previdência aponta incoerências na proposta sobre aposentadoria dos agentes de saúde aprovada pelo Senado

Aposentadoria | Por Broadcast | 26/11/2025 | 10h36


Por risco de judicialização, "Plano B" ao PL do licenciamento se limita a prazos

A repercussão negativa em torno da Lei Geral ganhou força após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ser alvo de ataques em audiência no Senado

Meio Ambiente | Por Broadcast | 12/07/2025 | 16h24 ● Atualizado | 17h04


Lula editou decreto do IOF porque Haddad apresentou razões econômicas, diz AGU

Governo acionou o Supremo para manter a validade do decreto que aumentava o IOF e foi derrubado pelo Congresso na semana passada

Governo | Por Broadcast | 01/07/2025 | 12h54


Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator

A ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre de Moraes, que já é relator de ação do PL contra a alta do IOF

Política | Por Broadcast | 30/06/2025 | 13h19


Haddad diz que espera decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF

Segundo o ministro da Fazenda, ele foi ouvido e agora o presidente está ouvindo outros ministros para depois tomar a decisão

IOF | Por Broadcast | 27/06/2025 | 15h15