Busca: pena

Substitutivo aprovado é da relatora Silvye Alves (foto), do União Brasil - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Violência de Gênero

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

Atualmente, homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

A literatura é ferramenta que amplia horizontes e permite espiar por cima dos muros, defendem ex-internos - Envato

Direitos humanos

Clube de leitura e oficinas ampliam horizontes no Tremembé II

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O presidente Lula publicou hoje o projeto de lei que estabelece regras para a conversão da prisão em flagrante para preventiva - Envato

Lei cria regras para conversão de prisão em flagrante por preventiva

Reservada para o ex-presidente, o quarto na sede da PF tem 12 m² e possui uma cama de solteiro, um ar-condicionado e frigobar - Reprodução/TV Brasil

Bolsonaro cumprirá pena em quarto com ar condicionado, televisão e frigobar

Por ter feito acordo de delação premiada, a pena de Mauro Cid foi fixada em 2 anos em regime aberto - Antônio Cruz/Agência Brasil

Defesa de Mauro Cid pede retirada de tornozeleira e alega que pena já foi cumprida

Top 5

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados

Linha vai garantir empréstimos de até R$ 80 mil para pessoas físicas - Adobe Stock

Empreendedorismo

Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança