Busca: pena

Substitutivo aprovado é da relatora Silvye Alves (foto), do União Brasil - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Violência de Gênero

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

Atualmente, homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

A literatura é ferramenta que amplia horizontes e permite espiar por cima dos muros, defendem ex-internos - Envato

Direitos humanos

Clube de leitura e oficinas ampliam horizontes no Tremembé II

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O presidente Lula publicou hoje o projeto de lei que estabelece regras para a conversão da prisão em flagrante para preventiva - Envato

Lei cria regras para conversão de prisão em flagrante por preventiva

Reservada para o ex-presidente, o quarto na sede da PF tem 12 m² e possui uma cama de solteiro, um ar-condicionado e frigobar - Reprodução/TV Brasil

Bolsonaro cumprirá pena em quarto com ar condicionado, televisão e frigobar

Por ter feito acordo de delação premiada, a pena de Mauro Cid foi fixada em 2 anos em regime aberto - Antônio Cruz/Agência Brasil

Defesa de Mauro Cid pede retirada de tornozeleira e alega que pena já foi cumprida

Top 5

Um dos cinco destinos, Santos possui o maior jardim de orla do mundo - Reprodução / PMS

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Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

Relembre os mascotes de 1966 a 2026 de todas as Copas

MEC não vai realizar pagamentos do Programa Pé-de-Meia durante o mês de julho de 2026 - Adobe Stock

MEC veta Pé-de-Meia em julho mesmo para quem tem aula; confira a nova data

Move Aplicativos oferece financiamento com juros reduzidos para profissionais do transporte individual - Rovena Rosa/Agência Brasil

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Médico orienta que as mulheres não esperem sentir dor durante o sexo para começar a usar lubrificante - Banco de Imagens / Pexels

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