Tudo sobre
Pena
Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha
A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal
Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos
Projeto tipifica o assassinato de idosos e classifica o crime como hediondo; hoje homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns
Clube de leitura e oficinas ampliam horizontes no Tremembé II
Internos do Tremembé II estudam para o Enem e debatem literatura em reuniões noturnas dentro do banheiro da penitenciária
Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda
As penas para crimes sexuais praticados contra vulneráveis sofreram alterações significativas; em caso de estupro, pode chegar a 18 anos de prisão
Lei cria regras para conversão de prisão em flagrante por preventiva
A Lei para a conversão de prisão em flagrante em preventiva também trata da coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso
Bolsonaro cumprirá pena em quarto com ar condicionado, televisão e frigobar
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, cumprirá a pena em sala com televisão e frigobar
Defesa de Mauro Cid pede retirada de tornozeleira e alega que pena já foi cumprida
Por ter firmado acordo de delação premiada, a pena de Mauro Cid foi fixada em dois anos em regime aberto, a mais leve entre os oito réus condenados.
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