Busca: pena

Substitutivo aprovado é da relatora Silvye Alves (foto), do União Brasil - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Violência de Gênero

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

Atualmente, homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

A literatura é ferramenta que amplia horizontes e permite espiar por cima dos muros, defendem ex-internos - Envato

Direitos humanos

Clube de leitura e oficinas ampliam horizontes no Tremembé II

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O presidente Lula publicou hoje o projeto de lei que estabelece regras para a conversão da prisão em flagrante para preventiva - Envato

Lei cria regras para conversão de prisão em flagrante por preventiva

Reservada para o ex-presidente, o quarto na sede da PF tem 12 m² e possui uma cama de solteiro, um ar-condicionado e frigobar - Reprodução/TV Brasil

Bolsonaro cumprirá pena em quarto com ar condicionado, televisão e frigobar

Por ter feito acordo de delação premiada, a pena de Mauro Cid foi fixada em 2 anos em regime aberto - Antônio Cruz/Agência Brasil

Defesa de Mauro Cid pede retirada de tornozeleira e alega que pena já foi cumprida

Top 5

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

Idoso usa duas colheres como instrumento musical em roda de samba - Reprodução / Instagram @godi_rj

VIVA Compartilha

Idoso de 82 anos viraliza tocando samba com colheres como instrumento no RJ

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

Apesar da isenção ser conhecida, muitos ainda tem dúvidas sobre como funciona a solicitação - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Como funciona a isenção em caso de doença grave

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

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