Busca: proibição

Projeto sobre fim da publicidade de bets avança em comissão no Senado

Texto que altera a Lei das Apostas Esportivas aprovado hoje segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

França aprova proibição das redes sociais para menores de 15 anos; entenda

A Assembleia Francesa aprovou a proibição às redes sociais na França para menores de 15 anos, por 130 votos favoráveis e 21 contrários

Anvisa proíbe lotes de panetone por fungos e veta produtos com cogumelos

Atenção: Anvisa proíbe lotes de panetone D'Viez por presença de fungos e suspende venda de produtos com cogumelos da marca Smush. Confira

CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar no Poder Judiciário

Anvisa proíbe produtos à base de alulose, um tipo de adoçante; entenda

A alulose não consta na lista de substâncias autorizadas pela Anvisa para uso como adoçante ou ingrediente alimentar no Brasil

Anvisa proíbe medicamentos da Needs e Bwell, ofertados pela Raia Drogasil

A proibição fala apenas sobre medicamentos e não se estende a itens de beleza ou de cuidados diários, como protetores solares ou curativos

Anvisa proíbe suplementos alimentares e energéticos com ozônio

Anvisa proibe comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares e energéticos da Ozonteck que utilizam ozônio

Câmara aprova suspensão de resolução que garante aborto legal a crianças estupradas

A Câmara aprovou um projeto que suspende a resolução do Conanda que garante o aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Anvisa proíbe suplementos, adoçante e produtos para emagrecer

A Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo de uma série de produtos e suplementos alimentares

Publicada instrução para que Bets bloqueiem beneficiários do Bolsa Família e BPC

Ministério da Fazenda publica instrução para que os operadores de bets para bloqueio do uso dos sistemas por beneficiários do Bolsa Família e do BPC

Testes de cosméticos em animais é proibido no Brasil; veja mudanças na lei

A lei proíbe o uso de animais para testes de produtos de higiene, cosméticos e perfumes; e dos ingredientes utilizados exclusivamente nesses itens

Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais deve virar lei

Dados obtidos através de testes em animais não poderão autorizar a comercialização de cosméticos, perfumes ou ingredientes

Governo mantém proibição de pagamento por 'venda de íris'

A autoridade reguladora considera que a remuneração pela coleta de dados biométricos fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pode gerar danos