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Proibição
Anvisa alega origem desconhecida e proíbe venda de azeite San Olivetto
Azeite San Olivetto proibido: Anvisa suspende a venda do produto após descobrir que a origem é desconhecida e as empresas são irregulares
Anvisa suspende suplementos alimentares em cápsulas; entenda riscos à saúde
Alerta de saúde: Anvisa suspende venda dos suplementos alimentares Fit Slim e Fit Gold. Saiba os riscos e por que a agência proibiu essas marcas
Anvisa proíbe todos os suplementos da marca Gecaps por riscos à saúde
Cuidado com seus suplementos! Anvisa bane todos os produtos da marca Gecaps por falta de controle de qualidade. Veja a lista e saiba como denunciar
Quaresma 2026: o que pode e o que não pode fazer?
Mais do que alimentação e relações sexuais, católicos são convidados a rever excessos na Quaresma, inclusive no uso de redes sociais e nas palavras
Proibir redes sociais não protege crianças e adolescentes, diz especialista
Proibir redes sociais não protege crianças e adolescentes, é preciso regulamentar toda a estrutura digital, diz especialista
Projeto sobre fim da publicidade de bets avança em comissão no Senado
Texto que altera a Lei das Apostas Esportivas aprovado hoje segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
França aprova proibição das redes sociais para menores de 15 anos; entenda
A Assembleia Francesa aprovou a proibição às redes sociais na França para menores de 15 anos, por 130 votos favoráveis e 21 contrários
Anvisa proíbe lotes de panetone por fungos e veta produtos com cogumelos
Atenção: Anvisa proíbe lotes de panetone D'Viez por presença de fungos e suspende venda de produtos com cogumelos da marca Smush. Confira
CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar no Poder Judiciário
Anvisa proíbe produtos à base de alulose, um tipo de adoçante; entenda
A alulose não consta na lista de substâncias autorizadas pela Anvisa para uso como adoçante ou ingrediente alimentar no Brasil
Anvisa proíbe medicamentos da Needs e Bwell, ofertados pela Raia Drogasil
A proibição fala apenas sobre medicamentos e não se estende a itens de beleza ou de cuidados diários, como protetores solares ou curativos
Anvisa proíbe suplementos alimentares e energéticos com ozônio
Anvisa proibe comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares e energéticos da Ozonteck que utilizam ozônio
Câmara aprova suspensão de resolução que garante aborto legal a crianças estupradas
A Câmara aprovou um projeto que suspende a resolução do Conanda que garante o aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Anvisa proíbe suplementos, adoçante e produtos para emagrecer
A Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo de uma série de produtos e suplementos alimentares
Publicada instrução para que Bets bloqueiem beneficiários do Bolsa Família e BPC
Ministério da Fazenda publica instrução para que os operadores de bets para bloqueio do uso dos sistemas por beneficiários do Bolsa Família e do BPC
Testes de cosméticos em animais é proibido no Brasil; veja mudanças na lei
A lei proíbe o uso de animais para testes de produtos de higiene, cosméticos e perfumes; e dos ingredientes utilizados exclusivamente nesses itens
Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais deve virar lei
Dados obtidos através de testes em animais não poderão autorizar a comercialização de cosméticos, perfumes ou ingredientes
Governo mantém proibição de pagamento por 'venda de íris'
A autoridade reguladora considera que a remuneração pela coleta de dados biométricos fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pode gerar danos
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