Busca: proibição

Publicada instrução para que Bets bloqueiem beneficiários do Bolsa Família e BPC

Ministério da Fazenda publica instrução para que os operadores de bets para bloqueio do uso dos sistemas por beneficiários do Bolsa Família e do BPC

Testes de cosméticos em animais é proibido no Brasil; veja mudanças na lei

A lei proíbe o uso de animais para testes de produtos de higiene, cosméticos e perfumes; e dos ingredientes utilizados exclusivamente nesses itens

Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais deve virar lei

Dados obtidos através de testes em animais não poderão autorizar a comercialização de cosméticos, perfumes ou ingredientes

Governo mantém proibição de pagamento por 'venda de íris'

A autoridade reguladora considera que a remuneração pela coleta de dados biométricos fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pode gerar danos