Cidadania e Direitos

Militares ganham reajuste salarial de 9% com pagamento em duas parcelas

De acordo com o governo federal, a mudança beneficia 740 mil pessoas, entre militares da ativa, da reserva e pensionistas

CEO flagrado em show renuncia; acompanhe o caso polêmico

O caso de um CEO e diretora de RH pegos "no flagra" em show do Coldplay levanta debate jurídico pela exposição pública e invasão de privacidade

O que é BPC e quem tem direito?

Decreto ampliou o acesso ao BPC, que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

64% dos idosos brasileiros já caíram em golpes digitais; veja detalhes

Apesar de 95% dos adultos tentarem alertar seus pais ou avós sobre golpes online, apenas 57% dessas pessoas modificaram seus hábitos

Até agora, 582 mil fraudados pelo INSS aderiram ao acordo de reembolso

A Previdência atualizou o número de aposentados e pensionistas que podem receber o reembolso: agora são 1,9 milhão de fraudados em todo o País

1,4 milhão de beneficiários podem aderir ao acordo de reembolso do INSS

A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo ministro da Previdência. 27% dos brasileiros aptos já aderiram ao acordo

Aumenta para R$ 3,31 bi crédito extraordinário para reembolso do INSS

Segundo o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, mais de 1,4 milhão de brasileiros aderiram ao acordo de reembolso até o momento

Bolsa Família de julho começa a ser pago hoje; confira calendário

O valor mínimo de depósito é de R$ 600, que pode ser acrescido de três adicionais cumulativos. Os depósitos serão feitos até dia 31 de julho

Tem mais de 60 anos? Veja em quais situações a companhia aérea pode te ajudar

Assistência da companhia pode ser solicitada por pessoas com deficiência, idosos a partir de 60 anos, gestantes, pessoas com criança de colo e outros

Portugal endurece regras de imigração que afetam imigrantes brasileiros

Entre as principais mudanças, está a extinção do 'manifesto de interesse', parte de uma política migratória que permitia às pessoas entrarem sem visto

Marco do saneamento faz 5 anos e universalização segue como desafio

Participação da iniciativa privada no setor cresceu de 6% de municípios atendidos para os atuais 32,2% (1.793 cidades), segundo a Abcon

Uber lança conta sênior no Brasil com visual mais simples; veja como ativar

A novidade da Uber, faz parte do Perfil Familiar e se junta à conta teen, ampliando as opções de mobilidade para diferentes faixas etárias

Como funciona a gratuidade no transporte público para idosos?

Gratuidade em passagens de ônibus traz vantagens: nas despesas com transporte, acesso a consultas médicas e possibilita visitar familiares

Cadastro informa se o celular foi roubado ou extraviado antes da compra

Consumidores podem verificar antes da compra se o celular usado possui alguma restrição, com informações reunidas de mais de 2,6 milhões de usuários

INSS promete aperfeiçoar serviços aos beneficiários e atendimento presencial

A mudança do INSS foi divulgada em portaria publicada nesta segunda-feira, com a realocação e alteração de funções e cargos comissionados executivos

Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior

Congresso pede ao STF anulação de decretos que aumentaram IOF

A audiência de conciliação sobre o IOF entre os poderes Legislativo e Executivo, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre na terça-feira, 15

Meu INSS: veja como beneficiários podem aderir ao acordo de ressarcimento

Aposentados e pensionistas podem reaver valores de descontos indevidos do INSS; veja quem tem direito e como solicitar

Governo de SC restringe circulação e impõe castração de pitbulls

A determinação é de que os animais só podem frequentar espaços públicos, especialmente os com grande circulação de pessoas, guiados de um maior de 18 anos e com o uso de focinheira e enforcador

Vítimas do INSS podem aderir ao acordo de reembolso a partir de hoje

O acordo pode ser aderido por beneficiários do INSS que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das associações pelos canais oficiais

Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios

STJ já previu a possibilidade dessas disputas serem resolvidas por meio de arbitragem, mas "existia uma controvérsia sobre a validade da cláusula arbitral"