Cidadania e Direitos: notícias e artigos para 50+

Cidadania e Direitos

Nomes ficarão registrados em um banco de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulher

Projeto prevê que os nomes dos condenados fiquem registrados em um banco de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais e estaduais

Por Estadão Conteúdo | 28/04/2026 | 19h41

O "Acelera INSS' tem a meta de, em 90 dias, reduzir fila dos que esperam por mais de 45 dias - Bruno Peres/Agência Brasil

Previdência

INSS lança programa para redução da fila de espera de aposentadoria

O objetivo do "Acelera INSS" é reduzir, em 90 dias, de um milhão para 400 mil a fila de requerimentos com espera acima de 45 dias

Por Broadcast | 28/04/2026 | 16h19

A nova regra endurece o entendimento sobre o que é considerado um processo em curso - Agência Brasil

INSS

Para reduzir fila, INSS proíbe segurado de fazer pedidos duplicados

Nova regra do INSS impede a abertura de múltiplos requerimentos para o mesmo tipo de benefício. Medida visa a acabar com o "inchaço" na fila de espera

Por Paula Bulka Durães | 28/04/2026 | 12h32 ● Atualizado | 13h34

Resultado da pesquisa contesta a tese de que o benefício desestimula o trabalho - Sergio Amaral/MDS

Bolsa Família

Bolsa Família aumenta emprego em 5%, aponta novo estudo da FGV

Estudo considera que, ao ajudar famílias a suprir necessidades básicas, o Bolsa Família teria melhorado as condições físicas para uma pessoa trabalhar

Por Alexandre Barreto | 28/04/2026 | 12h44