Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Proteção Digital
ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto
Entrou em vigor o ECA Digital, lei que amplia a responsabilidade das plataformas e restringe a circulação de conteúdos a menores de idade na internet
Maternidade
Normas que garantem direito a amamentação em creches são sancionadas
Normas que garantem direito a amamentação em creches e aprovadas pela assembleia legislativa são sancionadas pelo governo de São Paulo
Justiça
STF proíbe CPMI do INSS de acessar sala-cofre com dados de Vorcaro
STF proibiu o acesso da CPMI do INSS a novos dados da quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro
INSS
Fila do INSS recua para 2,98 milhões após alta em janeiro
A fila do INSS voltou a ficar abaixo dos 3 milhões; a fila atual é de 2,98 milhões, uma redução de pouco menos de 90 mil requerimentos
Política
Eleições 2026: TSE registra queda de 3,4 milhões de eleitores em 2025
A redução é a maior desde 2009 e se deve ao cancelamentos de títulos por faltas em eleições sem pagar multas nem justificar
Agora
