Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Benefício
Calendário de pagamentos de março do BPC/LOAS já está disponível; confira
Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição
Trabalho
Quando é o quinto dia útil de março? Veja a data do pagamento salarial
O quinto dia útil é sexta-feira, dia 6, prazo final para pagamento do salário conforme a CLT, sob pena de sanções
Imposto de Renda 2026
IR 2026: Após mudanças no imposto sobre herança, saiba como declarar doação
Especialista alerta para as novas diretrizes da reforma tributária em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD)
Eleições 2026
TSE proíbe IA sobre candidatos 72h antes e 24h após eleições
Norma abrange conteúdos novos produzidos ou alterados por IA ou outra tecnologia que modifiquem voz ou imagem de candidatos
60+
Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar
A legislação garante que pessoas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade, possam solicitar pensão alimentícia aos filhos ou netos
Agora
