Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Causa animal
PL cria Estatuto dos Cães e Gatos para combater maus tratos animais
Projeto de lei relatada por Paulo Paim (PT-RS) cria Estatuto dos Cães e Gatos; PL proíbe confinamento inadequado e negação de alimento aos animais
Política
CPMI do INSS vai recorrer de decisão que liberou Vorcaro de depoimento
Presidente da CPMI que apura fraudes no INSS afirmou que recorrerá da decisão do STF que tornou facultativa a presença de Daniel Vorcaro
Justiça
Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas
Dois desembargadores do TJMG entenderam que homem acusado de estupro de vulnerável, mantinha "vínculo afetivo consensual" com uma menor de 12 anos
INSS
Justiça libera R$ 1,4 bi para atrasados do INSS; veja como consultar valor
Justiça libera R$ 1,4 bi para atrasados do INSS; valores são destinados a cerca de 87 mil beneficiários que ganharam 65,3 mil processos
Benefícios
Vale-recarga do Gás do Povo começa nesta segunda, 23; veja quem tem direito
Benefício contempla 4,5 milhões de famílias nesta etapa e pode alcançar 15 milhões até março de 2026, segundo o governo
Agora
