Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Natal
Véspera de Natal é feriado? Quais os direitos de quem trabalha no dia 24
Para os trabalhadores do setor privado, dia 24 de dezembro segue as regras de um dia comum. A lei não prevê folga automática nem redução de jornada
Direitos humanos
Indulto de Natal exclui condenados da trama golpista
O indulto de Natal, direito ao perdão concedido aos condenados que cumprem os requisitos legais, não contemplará os envolvidos na trama golpista
serviços municipais
Veja como funcionam serviços essenciais em São Paulo neste fim de ano
Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1 de janeiro, os hospitais e prontos-socorros da cidade de São Paulo funcionarão o dia todo, de forma ininterrupta
Registro Civil
Governo Federal cria programa para facilitar o registro de bebês
Governo lança iniciativa para erradicar o sub-registro no Brasil e garantir que bebês saiam do hospital com certidão de nascimento
Refugiados
Em Natal promovido pela prefeitura, imigrantes abrigados em SP relatam dificuldades
Os 11 espaços existentes na cidade atenderam em 2025 mais de 2.600 pessoas, sendo cerca de 22% estrangeiros. Ao todo, SP atende 4 mil imigrantes
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