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Cidadania e Direitos

Cidadania e Direitos

O levantamento indica que o debate sobre segurança pública no País e interrompeu a recuperação da popularidade de Lula - Reprodução/TRE-DF
Eleições 2026

Vantagem de Lula diminui, mas segue liderando a disputa presidencial

A vantagem de Lula diminui, mas o presidente segue liderando a disputa para as eleições de 2026, conforme atual pesquisa da Genial/Quaest

Por Broadcast | 13/11/2025 | 08h02


O governo federal calcula que 9 milhões de brasileiros sofreram descontos indevidos nos benefícios do INSS - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Fraude

Governo estima que 9 mi sofreram descontos no INSS; 3,7 mi foram restituídos

O governo federal estima que 9 milhões de brasileiros sofreram descontos indevidos na folha de benefícios do INSS, segundo o ministro Wolney Queiroz

Por Paula Bulka Durães | 12/11/2025 | 15h09 ● Atualizado | 19h27


O benefício é pago uma vez por ano e tem como objetivo complementar a renda dos profissionais - Foto: Envato Elements
Direitos trabalhistas

Abono Salarial: o que é, quem tem direito e como sacar

Direito trabalhista: abono salarial pode chegar a R$ 1.518 e é destinado a trabalhadores que receberam até dois salários mínimos; pagamentos vão até o dia 29/12

Por Beatriz Duranzi | 12/11/2025 | 14h38


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - Envato Elements
Vale-refeição

Vale-refeição tem novas regras com decreto que altera o PAT, veja o que muda

Lula assina mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador que mudam regras para 22 milhões de trabalhadores

Por Marcel Naves | 11/11/2025 | 20h19 ● Atualizado em 12/11/2025 | 11h11


O documento não precisará mais ser renovado, simplificando o acesso às vagas exclusivas - Foto: Detran
Estacionamento

Rio de Janeiro atualiza regras de uso do cartão de estacionamento para idosos

Cartão de estacionamento para idosos passa a ser permanente no RJ, sem a necessidade de renovação. Documentos já existentes continuam válidos até a sua data de expiração

Por Beatriz Duranzi | 12/11/2025 | 08h00