Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Religião
Decisão do STF garante que paciente pode recusar transfusão mesmo em risco de vida; entenda
A decisão da recusa de transfusão de sangue, terá repercussão geral e deverá ser seguida por todos os tribunais do país, foi reafirmada em julgamento
Abandono
Conheça canais de denúncia de violência contra a pessoa idosa
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), deixar uma pessoa com mais de 60 anos sem assistência necessária é crime
Internet
Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça
O presidente da Câmara defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira, com urgência, o projeto relacionado à adultização de crianças
Benefício
Pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás de agosto começou; confira agenda
19 milhões de lares serão contemplados pelo Bolsa Família em agosto, enquanto mais de 5 milhões de famílias devem receber o Auxílio Gás
INSS
Biometria para desbloqueio do consignado pode se tornar obrigatória por lei
Relator do projeto de lei defendeu que a biometria seja obrigatória para a contratação de empréstimos consignados do INSS
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