Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
INSS promete aperfeiçoar serviços aos beneficiários e atendimento presencial
A mudança do INSS foi divulgada em portaria publicada nesta segunda-feira, com a realocação e alteração de funções e cargos comissionados executivos
Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior
O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior
Congresso pede ao STF anulação de decretos que aumentaram IOF
A audiência de conciliação sobre o IOF entre os poderes Legislativo e Executivo, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre na terça-feira, 15
Meu INSS: veja como beneficiários podem aderir ao acordo de ressarcimento
Aposentados e pensionistas podem reaver valores de descontos indevidos do INSS; veja quem tem direito e como solicitar
Governo de SC restringe circulação e impõe castração de pitbulls
A determinação é de que os animais só podem frequentar espaços públicos, especialmente os com grande circulação de pessoas, guiados de um maior de 18 anos e com o uso de focinheira e enforcador
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