Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Descontos indevidos
Vítimas do INSS podem aderir ao acordo de reembolso a partir de hoje
O acordo pode ser aderido por beneficiários do INSS que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das associações pelos canais oficiais
Condomínio
Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios
STJ já previu a possibilidade dessas disputas serem resolvidas por meio de arbitragem, mas "existia uma controvérsia sobre a validade da cláusula arbitral"
Sem crueldade
Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais deve virar lei
Dados obtidos através de testes em animais não poderão autorizar a comercialização de cosméticos, perfumes ou ingredientes
Poupança
300 mil brasileiros aguardam justiça pelos confiscos da poupança na era Collor
STF define que receberão em cima das correções monetárias somente quem aderir ao acordo coletivo dos planos Collor
Empresas
Governo lança Portal da Regulação, para concentrar informações sobre setores
O site que prevê que empresas economizem R$ 50 bilhões por ano com redução de burocracias relacionadas ao ambiente regulatório brasileiro
Agora
