STF Define rito padrão para julgamento sobre abertura de investigação de Moraes

São Paulo - Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, definiu o rito que será adotado na sessão desta terça-feira, 15, para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que detalha conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master.

O rito divulgado é o padrão adotado nas sessões plenárias do Supremo: começa com a leitura do relatório e delimitação do objeto do julgamento. Depois, será aberto espaço para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e “eventuais sustentações orais”.

O Supremo não divulgou quem faria essas sustentações orais - se o próprio Moraes ou um advogado, por exemplo. Também não informou se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, participará da sessão. Ele foi citado em diálogos de interlocutores com Vorcaro e teria dito que estava com “saudades” do banqueiro. Segundo as mensagens, Gonet também teria pedido para Vorcaro incluir seu filho em uma viagem a Londres.

O rito divulgado ainda prevê que, após a manifestação da PGR e sustentações orais, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, votaram os demais ministros e, ao final, será proclamado o julgamento.

Por Lavínia Kaucz