SUS precisa de gestão integrada para atender idosos, diz pesquisadora do Ipea

São Paulo - Atualmente, cerca de 80% das pessoas acima de 60 anos de idade dependem majoritariamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Equacionar esse aspecto com o envelhecimento da população é considerado um dos grandes desafios do governo federal, que vem cogitando até mesmo a criação de um novo ministério que olhe especificamente para as pessoas idosas.

Do ponto de vista da saúde pública, porém, uma nova pasta na estrutura pública poderia dividir um orçamento já tensionado em vez de garantir a intersetorialidade necessária. É o que destacou em entrevista ao VIVA a especialista em políticas públicas e gestão governamental Fabiola Sulpino Vieira, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Considerando as regras atuais, o governo federal deve aplicar no SUS 15% da receita corrente líquida da União, explica Vieira. Porém, essa conta tem sido tensionada pelo crescimento da despesa primária determinada pelo novo arcabouço fiscal. Ela explica que, como o investimento obrigatório no SUS acompanha a arrecadação da União, um avanço real da receita acima de 2,5% faz com que a saúde pressione o limite da despesa primária estipulado pelo arcabouço fiscal. Esse movimento, segundo a pesquisadora, acaba comprimindo outros gastos do orçamento federal.

O que precisa é de articulação para garantir que os ministérios operem de uma forma mais articulada. Não sei se há necessidade de ter uma pasta específica, porque isso significa mais demanda de cargos, um esforço e um orçamento mais dividido. Há que se pensar se isso realmente fará diferença."
Fabiola Sulpino Vieira, pesquisadora do Ipea

Peso das emendas parlamentares na saúde

Com o envelhecimento populacional, a procura por recursos diagnósticos e terapêuticos tende a crescer de forma contínua, uma vez que o uso de tecnologias médicas se intensifica entre os pacientes mais velhos. Esse movimento aprofunda o descompasso entre o volume de recursos disponível e as demandas reais do sistema de saúde, diz Vieira.

A esse cenário soma-se a fatia crescente do orçamento público sob controle do Poder Legislativo. Atualmente, cerca de 11% dos recursos que compõem o piso federal da saúde estão atrelados a emendas parlamentares, aponta a especialista:

"A dificuldade é como fazer a gestão dessa alocação num contexto de subfinanciamento, porque a preferência da alocação é dos parlamentares, das localidades para onde eles desejam enviar os recursos, a despeito de todo o esforço que o Ministério da Saúde faz de buscar estabelecer diretrizes para que esse recurso seja alocado em consonância com a necessidade do sistema."

Vieira ressalta que essa dinâmica reduz a autonomia da gestão federal e prejudica a execução de políticas nacionais articuladas. "Um dos grandes desafios deste momento envolve toda a demanda que o sistema tem com envelhecimento populacional e oferta de novas tecnologias; tudo isso esbarra nos limites do financiamento", analisa.

Saúde da população idosa

Para além do caixa, a pesquisadora enfatiza que o cuidado com as pessoas idosas requer uma visão abrangente do poder público, superando a divisão rígida entre pastas como Saúde, Previdência e Assistência Social:

Você tem um idoso que depende de cuidados. Muitos atendimentos vão ser feitos com foco na saúde, mas tem muita coisa que esse idoso precisa e que a resposta vem da assistência social. É cuidado, é um cuidador, é uma instituição de longa permanência, é conseguir acesso a serviços de saúde nessa instituição."

Diante das pressões por ajuste nas contas da União ao longo dos próximos quatro anos, a especialista avalia que o governo deve manter o compromisso de preservação dos programas sociais. O avanço real, contudo, dependerá da capacidade de coordenação entre os diferentes setores da administração pública.

"O que precisamos é ter maior proatividade no sentido de buscar meios para uma atuação mais efetiva e eficiente do Estado no nível federal, garantindo ganhos nessa articulação. Políticas para a população idosa vão acontecer em vários ministérios, e precisamos dessa atuação integrada para que possamos ter resultados mais efetivos", conclui.