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Contrato
Aneel nega recurso da ENEL SP e mantém processo de rompimento do contrato
A Aneel negou recurso e manteve o processo de caducidade contratual da Enel SP por falhas no serviço, cuja rescisão pode custar R$ 10 bilhões.
Liverpool anuncia Andoni Iraola como novo técnico após demissão de Arne Slot
Aos 43 anos, Iraola desembarca em Anfield após se destacar no comando do Bournemouth, onde permaneceu por três temporadas
Novo parecer da Aneel recomenda a caducidade do contrato da Enel SP
Os técnicos apontam um histórico de “reiteradas falhas” na prestação do serviço pela Enel SP, em relação ao atendimento emergencial.
Justiça Federal suspende processo de caducidade da Enel em São Paulo
Medida paralisa o andamento do processo administrativo de caducidade na Aneel contra a distribuidora de eletricidade
Quem ganha um salário mínimo pode pegar quanto de empréstimo? Veja as regras
Para quem recebe 1 salário mínimo, o valor liberado no empréstimo depende da modalidade escolhida e das condições da instituição financeira.
Governos decidem iniciar processo de rompimento de contrato com a Enel
Ministro, governador e prefeito paulistano anunciaram nesta terça-feira, 16, a abertura do processo de caducidade da concessão da Enel
Marco do seguro promete acelerar processos e facilitar vida do consumidor
Novo marco legal dos seguros, que entra em vigor em 11 de dezembro, vem simplificar processos e reforça papel do corretor
Decisão do STJ retoma confusão sobre distratos de imóveis, dizem advogados
Decisão recente do STJ que reduziu a multa de um distrato de imóveis para até 25% gera debate entre advogados, se vale a Lei dos Distratos ou o Código do Consumidor
Corinthians oficializa renovação de R$ 1,3 bilhão com a Nike
A projeção bilionária inclui variáveis com premiações, comercialização de produtos, entre outros pontos que não foram divulgados pelas partes
Quinto Andar encerra serviço de garantia de aluguel com imobiliárias
O negócio usava a marca QuintoCred e tinha em torno de 45 mil contratos vigentes com 3 mil imobiliárias de todo o País
Como funciona o aviso prévio? Entenda as regras e como calcular
Entenda os direitos e deveres de empregadores e trabalhadores no aviso prévio, como funciona, quem deve cumprir e como calcular corretamente
Governo federal assina contratos de concessão dos lotes 3 e 6 de rodovias do Paraná
Os dois lotes fazem parte de um conjunto de seis projetos formulados após um acordo entre a gestão federal e o governo do Paraná
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