Busca: votação

CPMI do INSS: depoimento do presidente da Dataprev e votação são cancelados

A sessão prevista para esta quinta-feira da CPMI do INSS foi cancelada; o relator Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou um quadro de sinusite

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher

CPMI do INSS aprova quebra de sigilo bancário de filho do presidente Lula

A sessão, que registrou 7 votos contrários aos requerimentos, terminou em confusão; a votação foi em bloco, com verificação eletrônica de quórum

Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez

Relator da PEC 6x1 será anunciado no início desta semana, diz Motta

"O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana", diz o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

Prazo para biometria nas eleições termina em maio; saiba como fazer

Eleitores têm até 6 de maio de 2026 para fazer a biometria e manter o título regular para votar

CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar no Poder Judiciário

Senado aprova texto base de projeto de taxação de bancos, bets e bilionários

Senado ainda precisa votar destaque no texto, separado para apreciação dos senadores. Caso aprovado sem mudanças de mérito, projeto seguirá para sanção

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana

O anúncio foi feito nesta sexta-feira  (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A  matéria deve passar antes pela Comissão Mista de Orçamento -CMO

1ª Turma do STF confirma decisão que determinou perda do mandato de Zambelli

A 1ª Turma do STF confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP)

Votação do projeto sobre bets e fintechs é adiado por falta de votos

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), chegou a negociar pontos com a Fazenda, mas segurou a apresentação da complementação de votos até uma definição de data

Vantagem de Lula diminui, mas segue liderando a disputa presidencial

A vantagem de Lula diminui, mas o presidente segue liderando a disputa para as eleições de 2026, conforme atual pesquisa da Genial/Quaest

Senadores aprovam mais 2 anos para Gonet na Procuradoria Geral da República

Com aprovação do Senado por 45 votos favoráveis e 26 contrários, Paulo Gonet segue à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos.

Projeto de ampliação da faixa de isenção do IR entra em votação no Senado

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para salário de até R$ 5 mil vai ao Senado. Relator lê parecer hoje e texto pode ir a Plenário 4afeira

Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou na sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Genial/Quaest: Lula amplia vantagem sobre Tarcísio na atual pesquisa

Nova pesquisa Genial/Quaest mostra que o presidente Lula leva vantagem sobre todos os adversários na eleição de 2026, com 12 pontos a frente de Tarcísio

Relator leva a Haddad últimos ajustes no texto da reforma tributária

Texto da reforma tributária está caminhando para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 17, como já era previsto

Reforma do Imposto de Renda será votada na Câmara na quarta-feira, diz Motta

O presidente da Câmara afirmou que está mantida a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para a próxima quarta-feira, 1º de outubro

MP que isenta pagamento de luz por famílias de baixa renda vai para sanção

O Congresso deu um passo importante na ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que garante descontos no pagamento da conta de luz

PEC da Blindagem é aprovada sem voto secreto para ações penais

Deputados aprovaram em dois turnos a PEC que condiciona prisão e processos criminais de parlamentares ao aval do Congresso

Lula derrotaria 6 oponentes no 2° turno, segundo pesquisa CNT/MDA

É a primeira vez que Lula aparece na dianteira à frente de Bolsonaro nesta pesquisa. Na de junho, o petista tinha 41%, contra 44% de Bolsonaro