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Votação
Relator da PEC 6x1 será anunciado no início desta semana, diz Motta
"O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana", diz o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
Prazo para biometria nas eleições termina em maio; saiba como fazer
Eleitores têm até 6 de maio de 2026 para fazer a biometria e manter o título regular para votar
CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar no Poder Judiciário
Senado aprova texto base de projeto de taxação de bancos, bets e bilionários
Senado ainda precisa votar destaque no texto, separado para apreciação dos senadores. Caso aprovado sem mudanças de mérito, projeto seguirá para sanção
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A matéria deve passar antes pela Comissão Mista de Orçamento -CMO
1ª Turma do STF confirma decisão que determinou perda do mandato de Zambelli
A 1ª Turma do STF confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP)
Votação do projeto sobre bets e fintechs é adiado por falta de votos
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), chegou a negociar pontos com a Fazenda, mas segurou a apresentação da complementação de votos até uma definição de data
Vantagem de Lula diminui, mas segue liderando a disputa presidencial
A vantagem de Lula diminui, mas o presidente segue liderando a disputa para as eleições de 2026, conforme atual pesquisa da Genial/Quaest
Senadores aprovam mais 2 anos para Gonet na Procuradoria Geral da República
Com aprovação do Senado por 45 votos favoráveis e 26 contrários, Paulo Gonet segue à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos.
Projeto de ampliação da faixa de isenção do IR entra em votação no Senado
Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para salário de até R$ 5 mil vai ao Senado. Relator lê parecer hoje e texto pode ir a Plenário 4afeira
Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou na sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Genial/Quaest: Lula amplia vantagem sobre Tarcísio na atual pesquisa
Nova pesquisa Genial/Quaest mostra que o presidente Lula leva vantagem sobre todos os adversários na eleição de 2026, com 12 pontos a frente de Tarcísio
Relator leva a Haddad últimos ajustes no texto da reforma tributária
Texto da reforma tributária está caminhando para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 17, como já era previsto
Reforma do Imposto de Renda será votada na Câmara na quarta-feira, diz Motta
O presidente da Câmara afirmou que está mantida a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para a próxima quarta-feira, 1º de outubro
MP que isenta pagamento de luz por famílias de baixa renda vai para sanção
O Congresso deu um passo importante na ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que garante descontos no pagamento da conta de luz
PEC da Blindagem é aprovada sem voto secreto para ações penais
Deputados aprovaram em dois turnos a PEC que condiciona prisão e processos criminais de parlamentares ao aval do Congresso
Lula derrotaria 6 oponentes no 2° turno, segundo pesquisa CNT/MDA
É a primeira vez que Lula aparece na dianteira à frente de Bolsonaro nesta pesquisa. Na de junho, o petista tinha 41%, contra 44% de Bolsonaro
Votação do projeto que dificulta descontos e exige biometria no INSS é adiada
A votação do projeto de lei que dificulta descontos associativos na folha de benefícios do INSS foi adiada por falta de acordo
Recesso parlamentar está confirmado e Câmara retoma em 4 de agosto
O informe foi publicado nesta sexta-feira, após a oposição no Congresso Nacional ter anunciado o pedido de dar fim ao intervalo nos trabalhos do Legislativo, previsto entre 18 e 31 de julho
Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF
Congresso corre contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18, e vai até 31 de julho
Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País
A decisão do STF sobre os direitos dos cantores Roberto e Erasmo Carlos pode redefinir o modelo de negócio dos streamings no Brasil
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