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Votação
Relator leva a Haddad últimos ajustes no texto da reforma tributária
Texto da reforma tributária está caminhando para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 17, como já era previsto
Reforma do Imposto de Renda será votada na Câmara na quarta-feira, diz Motta
O presidente da Câmara afirmou que está mantida a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para a próxima quarta-feira, 1º de outubro
MP que isenta pagamento de luz por famílias de baixa renda vai para sanção
O Congresso deu um passo importante na ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que garante descontos no pagamento da conta de luz
PEC da Blindagem é aprovada sem voto secreto para ações penais
Deputados aprovaram em dois turnos a PEC que condiciona prisão e processos criminais de parlamentares ao aval do Congresso
Lula derrotaria 6 oponentes no 2° turno, segundo pesquisa CNT/MDA
É a primeira vez que Lula aparece na dianteira à frente de Bolsonaro nesta pesquisa. Na de junho, o petista tinha 41%, contra 44% de Bolsonaro
Votação do projeto que dificulta descontos e exige biometria no INSS é adiada
A votação do projeto de lei que dificulta descontos associativos na folha de benefícios do INSS foi adiada por falta de acordo
Recesso parlamentar está confirmado e Câmara retoma em 4 de agosto
O informe foi publicado nesta sexta-feira, após a oposição no Congresso Nacional ter anunciado o pedido de dar fim ao intervalo nos trabalhos do Legislativo, previsto entre 18 e 31 de julho
Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF
Congresso corre contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18, e vai até 31 de julho
Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País
A decisão do STF sobre os direitos dos cantores Roberto e Erasmo Carlos pode redefinir o modelo de negócio dos streamings no Brasil
STF decide que redes sociais são parcialmente responsáveis pelos conteúdos
Por maioria, o STF decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas, é parcialmente inconstitucional
78% da população defende responsabilização das redes sociais por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos publicados por terceiros
STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O próximo a votar será o ministro André Mendonça e já indicou que deve seguir uma linha mais protetiva à liberdade de expressão
Portal do Cidadão no TCU é lançado; veja como ecolher temas que serão fiscalizados
Na prática, qualquer pessoa poderá votar em cinco problemas considerados prioritários, dentre os diversos temas, também fazendo um breve relato
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