Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Antecipação
INSS: 13º salário de aposentados e pensionistas será pago em abril e maio
A antecipação do 13º salário foi formalizada em decreto publicado nesta quinta-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
Reparação
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão do governo
Lei garante aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio o direito à pensão do governo, mesmo em casos anteriores à lei
Racismo e transfobia
Blackface de deputada Fabiana Bolsonaro será analisado por Conselho de Ética
Blackface em sessão da Alesp foi para dizer que Erika Hilton não é mulher por ser trans. Parlamentares pedem perda de mandato por racismo e transfobia
Violência contra a mulher
Agressores de mulheres vão usar tornozeleira eletrônica, aprova Senado
A proposta altera a Lei Maria da Penha para tratar o uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva de urgência para mulheres
Violência de Gênero
Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha
A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal
Agora
