Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Direitos do consumidor
Veja como registrar reclamação no Procon e resolver pendências com empresas
O órgão recebe e encaminha queixas de consumidores, orienta sobre direitos e pode abrir processos administrativos com base no Código do Consumidor
Folga
O que é DSR na folha de pagamento? Veja como calcular
A empresa não pode impedir o Descanso Semanal Remunerado (DSR), mas pode descontar atrasos e faltas não justificadas
Bolsa Família
Bolsa Família 2026: confira o calendário de pagamentos de fevereiro
MDS recomenda que, para prevenir a perda do Bolsa Família, o beneficiário deve atualizar as informações no CadÚnico a cada 24 meses
Infração
MTE notifica empresas e empregadores domésticos por falhas no consignado
A Secretaria de Inspeção do Trabalho emitiu notificações à empregadores que deixaram de cumprir obrigações relacionadas ao Programa Crédito do Trabalhador
Balanço
Fila do INSS: 2025 termina com mais de 3 milhões de pedidos parados
A fila do INSS fechou 2025 com mais de 3 milhões de pedidos parados. As informações constam do boletim do instituto, publicado na sexta-feira, 30
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