Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Violência
Relatório revela aumento de violência contra mulher; saiba como denunciar
Mulheres em situação de vulnerabilidade social são mais afetadas, segundo o documento, graças a codependência, insegurança alimentar e de moradia
CNH
Congresso retoma exigência de exame toxicológico para primeira CNH
Congresso rejeitou veto do presidente Lula que barrava a exigência de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B
Judiciário
Recesso judiciário não paralisa serviços prestados à população
O recesso judiciário neste época do ano não provoca nenhuma espécie de atraso ou prejuízo a população
Benefícios
Congresso mantém veto de Lula a regras para BPC e Bolsa Família
Congresso manteve veto de Lula a dois dispositivos referentes à concessão do benefício de prestação continuada (BPC) e reingresso no Bolsa Família
ECA
Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras
A Lei 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e trouxe uma punição legal ao abandono afetivo, mas as barreiras continuam
Agora
