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Cidadania e Direitos

Cidadania e Direitos

O PDL foi aprovado pela Câmara dos Deputados foi alvo de críticas do Ministério das Mulheres e de artistas - Adobe Stock
Aborto

Entidades criticam projeto que dificulta aborto legal em criança vítima de estupro

As ONGs Anis Bioética, Plan Brasil e Católicas Pelo Direito de Decidir se pronunciaram sobre a aprovação do projeto "sacrificou a infância de meninas estupradas"

Por Estadão Conteúdo | 06/11/2025 | 19h11 ● Atualizado | 19h24


Superior Tribunal de Justiça  decide que pensão alimentícia deve ser mantida quando o pagamento for  voluntário e  prolongado - Envato Elements/ LightFieldStudios
Direitos

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente

Por Marcel Naves | 06/11/2025 | 18h21


O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni depôs hoje na CPMI do INSS e admitiu ter recebido R$ 60 mil de doação de ex-presidente da ABCB - Geraldo Magela/Agência Senado
INSS

Ex-ministro Onyx Lorenzoni admite ter recebido doação de investigado pela CPI

Ex-ministro da Previdência, Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido, em 2022, R$ 60 mil em doações do empresário Felipe Macedo Gomes

Por Paula Bulka Durães | 06/11/2025 | 17h51


A navegação pela plataforma é gratuita e possibilita comparar até três municípios brasileiros simultaneamente - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Impostos

Como os impostos retornam à sociedade? Confira o desempenho do seu município

A ferramenta Retornômetro promete mensurar a eficiência da gestão municipal em prestar contas para a sociedade e executar políticas públicas

Por Paula Bulka Durães | 06/11/2025 | 15h16 ● Atualizado | 16h39


Envelhecer com qualidade é um desejo de grande parte dos brasileiros - Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
Cidades

Essa é a melhor cidade do Brasil para morar depois de se aposentar, segundo levantamento

Ranking mostra quais municípios oferecem mais qualidade de vida para idosos, com destaque absoluto para cidades do estado de São Paulo

Por Beatriz Duranzi | 04/09/2025 | 08h00 ● Atualizado em 06/11/2025 | 12h29