Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Imposto de renda
Receita Federal inicia envio de cartas a contribuintes com pendências no IRPF 2025
Receita Federal inicia o envio de cartas a contribuintes com pendências no IRPF 2025 e busca incentivar a autorregularização antes da aplicação de multas
Justiça
Barroso vai se aposentar do STF e pretende se dedicar à carreira acadêmica
O ministro Luís Roberto Barroso disse que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) com planos voltados à vida acadêmica
Cibercrime
Nota Técnica alerta sobre trabalho infantil nas plataformas digitais
FNPETI lança Nota Técnica sobre trabalho infantil nas plataformas digitais e alerta para novas formas de exploração de crianças e adolescentes
Estatuto
Proibição de reajuste a planos de saúde de 60+ vale para contratos antigos
Veto é previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, que entrou em vigor em 2004; agora, STF decide que proibição vale para contratos antigos
Pagamento indevido
Mais de 177 mil famílias terão que devolver Auxílio Emergencial; entenda
Cerca de 177,4 mil famílias terão que devolver valores correspondentes ao Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19
Agora
