Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Pagamento indevido
Mais de 177 mil famílias terão que devolver Auxílio Emergencial; entenda
Cerca de 177,4 mil famílias terão que devolver valores correspondentes ao Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19
Lei da Migração
Decreto institui política nacional para migrantes, refugiados e apátridas
Lula editou decreto que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que define ações conjuntas no acolhimento da população migrante
INSS
Empresário nega ser 'laranja' em fraudes do INSS e permanece em silêncio
O empresário Fernando Cavalcanti, suspeito de participar das fraudes do INSS, negou atuar como 'laranja', operador ou beneficiário do esquema
Direitos trabalhistas
STF realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
O STF promove audiência para debater a pejotização das relações de trabalho. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações relacionadas
Cidadania
Universalizar serviços de água e esgoto exige R$ 900 bi até 2033
O saneamento é financiado por três principais mecanismos e, para universalizar os serviços de água e esgoto, é preciso investir cerca de R$ 900 bilhões
Agora
