Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Restituição do IR: 4º lote já está disponível para consulta; confira a data de pagamento
Os contribuintes da Receita poderão verificar se estão entre os contemplados da nova rodada de pagamentos, que será realizada no fim de agosto
Crédito consignado: veja como desbloquear o seu sem sair de casa
Importante lembrar que o INSS e instituições confiáveis não solicitam nenhum tipo de pagamento antecipado para liberar o crédito consignado
STF julga se indenização no setor aéreo deve seguir código do consumidor ou aeronáutica
A discussão é se as regras para o pagamento de indenização por danos morais devem seguir Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Confira as principais diretrizes do PL contra adultização
A proposta, aprovada em votação simbólica, agora volta ao Senado Federal para dar o crivo final nas mudanças feitas na outra Casa
Brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos a partir desta quinta-feira
A partir desta quinta-feira, 1.200 policiais aptos para controle de fronteiras estarão nos aeroportos para fiscalizar a permanência de cidadãos de fora do país
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