Cidadania e Direitos
Garanta seus direitos
Direitos dos animais
Testes de cosméticos em animais é proibido no Brasil; veja mudanças na lei
A lei proíbe o uso de animais para testes de produtos de higiene, cosméticos e perfumes; e dos ingredientes utilizados exclusivamente nesses itens
Farmácia Popular
Remédio de graça pelo SUS? Confira se você tem direito ao Farmácia Popular
Prazo para farmácias renovarem o credenciamento no programa termina hoje. Iniciativa garante acesso gratuito a medicamentos e insumos essenciais
Aposentados
Aposentados podem continuar trabalhando? Entenda o que diz a lei
A lei permite que aposentado continuem trabalhando, no entanto o benefício pode ser cancelado em certos casos
Lei
Proposta de reduzir pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro é vetada
A redução da pena de crimes de lavagem de dinheiro foi proposta no texto que prevê o aumento do tempo de condenação aplicado ao furto de fios
Direitos humanos
Assassinato de indígenas aumenta no Brasil no primeiro ano do Marco Temporal
A tese jurídica define que os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas terras que já disputavam em 5 de outubro de 1988
Agora
