CONFIRA

Cidadania e Direitos

Garanta seus direitos

A proposta prevê que o crédito seja oferecido sem juros ou taxas administrativas, via bancos públicos - Arquivo/José Cruz/Agência Brasil
Aposentadoria

Projeto propõe que beneficiário receba empréstimo caso INSS atrase pagamento

O projeto prevê que o empréstimo seja oferecido sem juros ou taxas administrativas. O valor será calculado pela média dos 12 meses anteriores

Por Paula Bulka Durães | 30/06/2025 | 13h46 ● Atualizado | 16h20


Parque do Povo, em Campina Grande,  com capacidade para receber 76 mil pessoas, oferece apenas 100 lugares para PCDs - Foto: Divulgação Prefeitura de Campina Grande
Acessibilidade

Festas populares e a delicada busca por recursos para mais acessibilidade

Como investir para melhorar essa realidade e atrair o público dessas comunidades para dentro das festividades, shows e outros encontros sociais

Por Fabiana Holtz | 24/06/2025 | 08h00 ● Atualizado em 30/06/2025 | 13h21


Roberto Carlos e os herdeiros de Erasmo entraram com uma ação na justiça alegando que os contratos firmados com a editora Fermata do Brasil, entre 1964 e 1987 devem ser reavaliados - Reprodução/Instragram/Caroline Hecke
Direitos autorais

Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País

A decisão do STF sobre os direitos dos cantores Roberto e Erasmo Carlos pode redefinir o modelo de negócio dos streamings no Brasil

Por Paula Bulka Durães | 29/06/2025 | 12h00


Se aprovado, o documento vai ser enviado por e-mail ou pelo celular, via QR Code, pronto para ser apresentado no guichê de embarque - Envato
Férias

Crianças e adolescentes podem viajar sozinhos com autorização online

Se aprovado, o documento vai ser enviado por e-mail ou pelo celular, via QR Code, pronto para ser apresentado no guichê de embarque

Por Paula Bulka Durães | 28/06/2025 | 15h00


Arrecadação poderá ser usada na formação dos motoristas de baixa renda e no pagamento de  despesas para a emissão da carteira - Lidiana Cuiabano/Detran-MT
Nova lei

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

Lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, começará a vigorar em 45 dias; e também permitirá a transferência de propriedade do veículo por meios eletrônicos

Por Paula Bulka Durães | 27/06/2025 | 15h42