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violência doméstica
Relógio alertará vítimas de violência doméstica de aproximação do agressor
Relógio é parte do programa Alerta Mulher Segura, lançado pelo governo federal; dispositivo será integrado à tornozeleira de agressor
Agressores de mulheres vão usar tornozeleira eletrônica, aprova Senado
A proposta altera a Lei Maria da Penha para tratar o uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva de urgência para mulheres
Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha
A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal
Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher
Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda
Adolescente liga para a PM para denunciar agressão contra mãe em casa
Adolescente liga para a PM para denunciar agressão contra mãe em casa; menina de 14 anos estava na escola enquanto mãe era agredida
Violência doméstica: São Paulo testa registro no local da ocorrência
O governo de São Paulo começará a testar, até o final de março, um novo sistema de registro de caso de violência contra a mulher, no local do crime
Ex-marido de Maria da Penha vira réu por campanha de ódio contra a ativista
Ex-marido de Maria da Penha vira réu por campanha de ódio contra a ativista; acusado praticou intimidação sistemática e perseguição
Violência doméstica: guia ensina como médicos devem atender as vítimas
O objetivo do guia é orientar profissionais de saúde sobre como conduzir esse tipo de atendimento de forma humanizada, acolhedora e responsável.
Mulheres encontram na educação financeira caminhos para um novo começo
Mulheres encontram na educação financeira caminhos para um novo; liberdade financeira tem potencial transformador, dizem especialistas
AGU pede que STF esclareça sobre benefício a vítimas de violência doméstica
AGU pede esclarecimentos ao STF sobre a decisão que determinou ao poder público o pagamento de benefício para vítimas de violência doméstica
Filhos são autores de 60% dos casos de violência contra mulheres idosas
Um levantamento inédito do VIVA mostra que os filhos são os principais suspeitos das agressões reportadas em 2025 no Disque 100 e Ligue 180
AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica
A AGU vai entrar com recurso contra a decisão do STF que determinou ao poder público o pagamento de benefício do INSS a vítimas de violência doméstica
Operação em SP contra agressores de mulheres tem 1,4 mil mandados de prisão
Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, os crimes praticados pelos suspeitos estão relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher
Um terço das mulheres 50+ desconhece a Lei Maria da Penha
Quase um terço das mulheres (32%) com mais de 50 anos não sabe do que se trata a Lei Maria da Penha, de proteção às vítimas de violência doméstica
Projeto inclui política de prevenção à violência familiar no atendimento do SUS
O Projeto de Lei visa incluir nos serviços de atenção primária do SUS a questão da violência doméstica com famílias
Mulheres vítimas de violência ganham prioridade em vagas de emprego e cursos
Acordo entre ministérios reserva 10% das vagas do Sine para mulheres vítimas de violência, visando autonomia financeira e inclusão no trabalho
STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
STF tem maioria para obrigar Previdência a pagar auxílio a vítimas de violência doméstica
O julgamento, que ocorria no plenário virtual entre 8 e 18 de agosto, foi suspenso por pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques
Agosto Lilás visa chamar atenção para violência doméstica de mulheres
Rede de atendimento inclui Delegacias da Mulher, Cabine Lilás e aplicativo para denúncias rápidas; primeiros sinais de abuso nem sempre são físicos
Ministro vota para Previdência pagar auxílio a mulher vítima de violência doméstica
Proposta em votação é oferecer benefício assistencial temporário a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica
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