Busca: cidadania

Simples Nacional: prazo para adesão acaba em 31/01; saiba como regularizar

Simples Nacional simplifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, sendo voltado a MEI, ME e EPP

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado até 20 de março

Decisão foi tomada após instabilidades registradas nos sistemas do aplicativo Meu INSS desde a segunda-feira (19)

Pagamentos do INSS de janeiro começam 26/01; veja calendário e novos valores

Segundo o INSS, 62,5% dos beneficiários recebem até um salário mínimo; quem ganha acima do piso entra no calendário a partir de 2 de fevereiro

BC Protege+: como usar o novo serviço contra fraudes bancárias

Ferramenta BC Protege+ permite bloquear a abertura de contas bancárias sem autorização e pode ser ativada ou desativada a qualquer momento no site Meu BC

Gás do Povo inclui 950 mil novas famílias; veja quem tem direito e como usar

Programa do governo federal garante botijão de 13 kg gratuito a famílias de baixa renda e amplia o acesso ao gás de cozinha em todo o País

Cuidadores de idosos relatam burnout, apego e agressão verbal no trabalho

Área cresceu nos últimos anos, mas a informalidade ainda expõe profissionais a jornadas longas, pouca qualificação e conflitos com famílias

Total de aposentadorias pagas pelo INSS bate recorde e chega a 24,3 milhões

Total de aposentadorias representa mais da metade dos benefícios pagos pelo INSS e injeta R$ 47,4 bi por mês no comércio de pequenas e grandes cidades

INSS abre agências neste fim de semana antes de pausa total nos serviços

Atendimento extra ocorre sábado e domingo para antecipar serviços antes da paralisação total entre 28 e 30 de janeiro

Bilhete Único 2026: Saiba como garantir a gratuidade para pessoas 60+ em SP

Benefício é válido nos ônibus municipais (SPTrans) e no transporte metropolitano, que inclui Metrô e CPTM

Meu INSS fica instável após alta de 143% nos acessos; quando volta ao normal?

Meu INSS enfrenta falhas após alta demanda de usuários; cerca de 8,5 milhões de acessos foram registrados, contra 3,5 milhões em dias normais

Cidadania italiana sofre nova mudança que afetará análise dos pedidos

A cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) deve passar por nova alteração que reformula os serviços destinados a cidadãos no exterior

Campanha do governo alerta para proteção de crianças no Carnaval

Ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mobiliza sociedade para prevenir casos de abuso e trabalho infantil durante o Carnaval

Clubes de leitura no cárcere carregam esperança e dignidade

Mesmo com bons resultados, mediadora de clubes em presídios ainda vê olhar punitivista da sociedade, que desconsidera poder transformador da leitura

O abandono de quem depende de energia elétrica para viver

Os recentes apagões na cidade de São Paulo deixaram sem alternativas pessoas que dependem de energia elétrica para se manterem vivas

“A diversidade está aqui”, diz secretário da pessoa idosa em conferência

"A Conferência já deu certo, a diversidade está aqui." Assim abriu a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o secretário Alexandre da Silva

Recesso judiciário não paralisa serviços prestados à população

O recesso judiciário neste época do ano não provoca nenhuma espécie de atraso ou prejuízo a população

Tema do Enem 2025 provoca reflexões sobre envelhecimento e futuro do Brasil

Fontes ouvidas pelo Viva destacam a importância social e cultural do tema de redação do Enem 2025, que propôs um olhar para o envelhecimento da população

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente

Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias

Segundo o projeto, a licença passará a ter 20 dias, mas haverá um regime de progressão

Extinção da Fundação para o Remédio Popular segue em ritmo acelerado

O PL 49/2025 que prevê o fechamento da FURP foi recentemente aprovado pela CCJR da Assembleia Legislativa de São Paulo

Câmara aprova redação final de projeto das bagagens

Plenário da Câmara aprova PL que prevê transporte grátis de bagagem de mão de 12 kg em voos domésticos. Despacho de mala de 23 kg também será gratuito