Busca: cidadania

Recesso judiciário não paralisa serviços prestados à população

O recesso judiciário neste época do ano não provoca nenhuma espécie de atraso ou prejuízo a população

Tema do Enem 2025 provoca reflexões sobre envelhecimento e futuro do Brasil

Fontes ouvidas pelo Viva destacam a importância social e cultural do tema de redação do Enem 2025, que propôs um olhar para o envelhecimento da população

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente

Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias

Segundo o projeto, a licença passará a ter 20 dias, mas haverá um regime de progressão

Extinção da Fundação para o Remédio Popular segue em ritmo acelerado

O PL 49/2025 que prevê o fechamento da FURP foi recentemente aprovado pela CCJR da Assembleia Legislativa de São Paulo

Câmara aprova redação final de projeto das bagagens

Plenário da Câmara aprova PL que prevê transporte grátis de bagagem de mão de 12 kg em voos domésticos. Despacho de mala de 23 kg também será gratuito

Portugal aprova nova 'lei dos estrangeiros'; veja como brasileiros são afetados

Alterações na “lei dos estrangeiros” tornam entrada, permanência e acesso a direitos mais restritivos para brasileiros em Portugal

Consulado em Lisboa faz alerta a brasileiros sobre atuação de ‘polícia de estrangeiros’

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa recomenda aos brasileiros a sempre carregar consigo documentos caso sejam parados pela Unef

Governo Trump vai revisar 55 milhões de vistos estrangeiros e cassar em caso de violação

Segundo o Departamento de Estado, “todos os portadores de visto dos EUA, o que pode incluir turistas de muitos países, estão sujeitos a uma verificação contínua”

Brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira, 1.200 policiais aptos para controle de fronteiras estarão nos aeroportos para fiscalizar a permanência de cidadãos de fora do país

Embaixada dos EUA alerta grávidas que tentarem entrar em busca de cidadania

O aviso ocorre em meio a uma série de medidas que o governo do presidente Donld Trump tem adotado contra o Brasil.

Novo RG: veja como e quanto custa emitir a Carteira de Identidade Nacional

Mais moderno e seguro que o RG, mais de 30 milhões de brasileiros já têm o documento. Saiba o que muda, quanto custa e como fazer a nova CIN

Corte italiana determina que cidadania não atinge pedidos antigos

Corte Constitucional da Itália publicou decisão que determina que não há limite geracional para reconhecimento da cidadania italiana antes da Lei nº. 36/2025

Após decreto que limita cidadania italiana, 1º pedido segue para corte superior

Diante de impasse, juiz de Turim decide remeter a questão da constitucionalidade da nova lei para apreciação da Corte Constitucional

Brasileiros descendentes podem pedir outras cidadanias, como polonesa e libanesa

Os países ibéricos, Espanha e Portugal, também têm políticas de reconhecimento da cidadania por direito de sangue. Japão possui regras mais rígidas

Quais países têm mais imigrantes que serão expulsos de Portugal? Confira ranking

O número de estrangeiros a serem convidados a se retirar de Portugal pode ser ainda maior nos próximos meses

Governo italiano promulga lei que altera as regras sobre cidadania

A lei, que foi publicada no Diário Oficial italiano sexta-feira (23/05), deve afetar cerca de 32 milhões de brasileiros

Bolsa Família: quem tem direito, como funciona e como receber o benefício

Programa social garante renda mínima de R$ 600 e inclui benefícios extras para famílias com crianças, gestantes e adolescentes

Esta cidade mineira é o paraíso para criar filhos com qualidade e segurança

Com alto índice de segurança, excelência em educação e qualidade de vida, esta cidade se destaca segundo levantamento recente

Minha Casa, Minha Vida passa a atender famílias de maior renda; entenda

Com nova faixa de renda, o Minha Casa, Minha Vida amplia o acesso à moradia com condições facilitadas de financiamento