Busca: Marco Civil da Internet

Estacionado no Congresso há três anos, a proposta tramitou com rapidez na última semana - Envato

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

Por maioria, o Tribunal decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas de responder por danos causados pelas postagens, é parcialmente inconstitucional - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

STF decide que redes sociais são parcialmente responsáveis pelos conteúdos

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, interrompeu o julgamento em busca de acordo entre os ministros da Corte - Antonio Augusto/STF

STF suspende julgamento de responsabilização das redes sociais

De acordo com a ministra, as plataformas não têm algoritmos transparentes - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

Cármen Lúcia vota a favor da responsabilização das redes sociais no STF

Faltam votar o ministro Nunes Marques e a ministra Cármen Lúcia - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

STF retoma julgamento de responsabilidade das redes; Fachin vota contra

Moraes participou, por teleconferência, do evento Global Fact, dedicado a verificação de fatos e combate à desinformação - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

Maior faturamento das big techs se dá pelo discurso de ódio, diz Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira, 25, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por terceiros - Antonio Augusto/STF

Marco Civil da Internet

Com maioria, STF retoma votação da responsabilidade das redes quarta-feira

O Marco regula os direitos, garantias e deveres no uso da internet - Envato

STF julga responsabilidade das redes sociais; entenda o marco civil da internet

Voto do ministro Gilmar Mendes é mostrado no vídeo durante a sessão no STF sobre o artigo 19 do Marco Legal da Internet - TV Justiça

STF forma maioria para responsabilizar rede socias por conteúdos de usuários

Declaração do ministro ocorre às vésperas de o Supremo retomar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet - Carlos Moura/SCO/STF

Internet: para ministro, regime de responsabilidade das redes é ultrapassado

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Nova Carteira de Identidade Nacional deverá ser adotada por todos brasileiros até 2032; prazo de validade será indeterminado para os 60+ - Divulgação/Ministério da Justiça

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Gratuidade no transporte público é assegurada por lei federal aos idosos 65+ - Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Bilhete Único 2026: Saiba como garantir a gratuidade para pessoas 60+ em SP

Instituto Butantan fará ensaios clínicos da vacina tetravalente contra a dengue, chamada de Butantan-DV, com idosos - Paulo Pinto/Agência Brasil

Butantan começa a recrutar voluntários 60+ para testar nova vacina da dengue

Percepção sobre o impacto da compra do material escolhar no orçamento é mais forte entre as famílias de menor renda - Envato

Volta às aulas

Reaproveitar material escolar é solução para 80% dos brasileiros em 2026

O ganho excessivo de peso compromete diretamente a autonomia, a independência e a qualidade de vida ao longo do envelhecimento - Freepik

'A obesidade vai contra a longevidade': médicos explicam riscos para os 50+

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