Busca: Marco Civil da Internet

Para a maioria dos ministros, o prazo deve se aplicar para os deveres que exigem mais preparação - Adobe Stock

STF fixa prazo de 60 dias para big techs cumprirem deveres estruturais

Novas regras reforçam que empresas que operam no Brasil devem seguir legislação local - Adobe Stock

Saiba as regras que as big techs terão de seguir no Brasil após decreto

Estacionado no Congresso há três anos, a proposta tramitou com rapidez na última semana - Envato

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

Por maioria, o Tribunal decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas de responder por danos causados pelas postagens, é parcialmente inconstitucional - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

STF decide que redes sociais são parcialmente responsáveis pelos conteúdos

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, interrompeu o julgamento em busca de acordo entre os ministros da Corte - Antonio Augusto/STF

STF suspende julgamento de responsabilização das redes sociais

De acordo com a ministra, as plataformas não têm algoritmos transparentes - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

Cármen Lúcia vota a favor da responsabilização das redes sociais no STF

Faltam votar o ministro Nunes Marques e a ministra Cármen Lúcia - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

STF retoma julgamento de responsabilidade das redes; Fachin vota contra

Moraes participou, por teleconferência, do evento Global Fact, dedicado a verificação de fatos e combate à desinformação - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

Maior faturamento das big techs se dá pelo discurso de ódio, diz Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira, 25, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por terceiros - Antonio Augusto/STF

Marco Civil da Internet

Com maioria, STF retoma votação da responsabilidade das redes quarta-feira

O Marco regula os direitos, garantias e deveres no uso da internet - Envato

STF julga responsabilidade das redes sociais; entenda o marco civil da internet

Voto do ministro Gilmar Mendes é mostrado no vídeo durante a sessão no STF sobre o artigo 19 do Marco Legal da Internet - TV Justiça

STF forma maioria para responsabilizar rede socias por conteúdos de usuários

Declaração do ministro ocorre às vésperas de o Supremo retomar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet - Carlos Moura/SCO/STF

Internet: para ministro, regime de responsabilidade das redes é ultrapassado

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Estudantes 50+ representam 13,6% dos alunos de instituição de ensino com aulas remotas - Adobe Stock

Profissionais 50+ voltam a estudar para dar novo impulso à carreira

Plano não deve ser visto como um investimento, mas um mecanismo de proteção previdenciária de longo prazo - Envato

Previdência privada

O que é previdência complementar? Entenda mais sobre planos abertos e fechados

Projeto busca preservar autonomia, mobilidade, saúde mental e dignidade dos pacientes - Adobe Stock

Saúde da Pessoa Idosa

SUS terá novo modelo de atendimento para idosos; veja o que muda

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Empreendedorismo

Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies