Busca: Marco Civil da Internet

Estacionado no Congresso há três anos, a proposta tramitou com rapidez na última semana - Envato

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

Por maioria, o Tribunal decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas de responder por danos causados pelas postagens, é parcialmente inconstitucional - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

STF decide que redes sociais são parcialmente responsáveis pelos conteúdos

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, interrompeu o julgamento em busca de acordo entre os ministros da Corte - Antonio Augusto/STF

STF suspende julgamento de responsabilização das redes sociais

De acordo com a ministra, as plataformas não têm algoritmos transparentes - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

Cármen Lúcia vota a favor da responsabilização das redes sociais no STF

Faltam votar o ministro Nunes Marques e a ministra Cármen Lúcia - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

STF retoma julgamento de responsabilidade das redes; Fachin vota contra

Moraes participou, por teleconferência, do evento Global Fact, dedicado a verificação de fatos e combate à desinformação - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

Maior faturamento das big techs se dá pelo discurso de ódio, diz Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira, 25, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por terceiros - Antonio Augusto/STF

Marco Civil da Internet

Com maioria, STF retoma votação da responsabilidade das redes quarta-feira

O Marco regula os direitos, garantias e deveres no uso da internet - Envato

STF julga responsabilidade das redes sociais; entenda o marco civil da internet

Voto do ministro Gilmar Mendes é mostrado no vídeo durante a sessão no STF sobre o artigo 19 do Marco Legal da Internet - TV Justiça

STF forma maioria para responsabilizar rede socias por conteúdos de usuários

Declaração do ministro ocorre às vésperas de o Supremo retomar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet - Carlos Moura/SCO/STF

Internet: para ministro, regime de responsabilidade das redes é ultrapassado

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Estudantes dizem que pagamento não foi liberado mesmo após conclusão do ensino médio - Adobe Stock

Pé-de-Meia: estudantes relatam atraso e dificuldade para receber benefício

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

Na novela Dona de Mim, Suely interpretou a personagem Rosa - Reprodução/Instagram @suelyfrancooficial

Aos 86 anos, Suely Franco assina contrato vitalício com a Globo

Pesquisa com 126 cuidadores mostra que organização da rotina e resolução de problemas diminuem a sobrecarga emocional e impactos sociais - Envato

Doenças degenerativas

Planejamento alivia desgaste de cuidadores de pacientes com Alzheimer

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