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Cidadania e Direitos

Cidadania e Direitos

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a crianças e adolescentes impactados pelo feminicídio - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Feminicídio

PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a filhos de vítimas de feminicídio; proposta é de autoria do deputado Rui Alves (Republicanos)

Por Alexandre Barreto | 16/04/2026 | 11h04


Beneficiários do INSS já podem consultar a prévia dos valores do 13º salário - Adobe Stock
13º salário

Quanto vou receber do 13º do INSS? Veja como consultar a prévia do valor

Ao todo, mais de 35 milhões de benefícios serão contemplados; cronograma prevê o pagamento da primeira parcela em abril e da segunda em maio

Por Alexandre Barreto | 16/04/2026 | 09h13


Autoridades e especialistas apontam lei da alienação parental como violência contra a mulher - Envato
Justiça

Revogação da alienação parental abre debate sobre violência contra a mulher

Entenda por que órgãos federais pedem a revogação da Lei de Alienação Parental, apontada por pesquisadores como instrumento de violência de gênero

Por Paula Bulka Durães | 16/04/2026 | 09h08


Foram 301.044 atendimentos e 45.735 denúncias de violência no primeiro trimestre - Envato
Violência

Central 180 registra alta de 23% de denúncias de violência contra mulheres

Dados se referem ao 1º trimestre de 2026; balanço dos atendimentos foi divulgado pelo Ministério das Mulheres e inclui números do ano passado

Por Claudio Marques | 15/04/2026 | 19h52 ● Atualizado | 20h15


Governo adota a telemedicina para diminuir as filas de atendimento do INSS - Marcelo Camargo/Agência Brasi
Previdência

INSS adota perícia remota para avaliação obrigatória; entenda

A medida, porém, exige que o segurado vá a uma agência do INSS, apenas o médico fará a perícia remotamente; iniciativa de deve beneficiar regiões remotas

Por Marcel Naves | 15/04/2026 | 15h33