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Cidadania e Direitos

Garanta seus direitos

Crianças e adolescentes precisam ser protegidas no ambiente digital - Envato
Segurança

Brasil tem ações contra violência infantil na internet; veja quais são

Operações policiais, leis mais rigorosas e ações educativas buscam conter o avanço de crimes no ambiente digital

Por Beatriz Duranzi | 13/08/2025 | 15h31


Hytalo Santos é conhecido por mostrar nas redes sociais sua rotina de ostentação ao lado de jovens que chama de “filhos” - Reprodução / Redes Sociais
Exploração Infantil

Hytalo Santos é banido do Instagram após denúncias do youtuber Felca

Felca aponta Hytalo como um dos protagonistas da exploração de conteúdos de crianças que são utilizadas de maneira vexatória ou sexualizada

Por Estadão Conteúdo | 13/08/2025 | 15h23 ● Atualizado | 15h24


A mudança tem validade retroativa a partir de maio de 2025, para todo o País - Joédson Alves/Agência Brasil
Imposto de renda

Quem ganha até dois salários mínimos está isento de IR e medida é retroativa

A isenção para dois salários mínimos foi sancionada pelo presidente da República na segunda-feira, 11. A mudança tem validade retroativa

Por Paula Bulka Durães | 13/08/2025 | 12h01


Neste mês se intensifica ações de prevenção, acolhimento e incentivo à denúncia - Foto: Envato Elements
Agosto lilás

Agosto Lilás visa chamar atenção para violência doméstica de mulheres

Rede de atendimento inclui Delegacias da Mulher, Cabine Lilás e aplicativo para denúncias rápidas; primeiros sinais de abuso nem sempre são físicos

Por Beatriz Duranzi | 13/08/2025 | 11h29 ● Atualizado | 11h30


O projeto define que o governo federal não pode decidir sozinho sobre equipamentos para forças de segurança pública - Paulo Pinto/Agência Brasil
Segurança

Comissão aprova projeto que revoga uso de câmeras corporais por policiais

A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga o uso de câmeras corporais por policiais, contrariando normas do Ministério da Justiça

Por Paula Bulka Durães | 13/08/2025 | 11h16