Receita Federal

Lula assina medida provisória que institui 'Gás do Povo'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje a medida provisória que estabelece as diretrizes e bases legais para o programa 'Gás do Povo'

Câmara aprova fim a descontos de mensalidades associativas do INSS

Na prática, o projeto retira da Lei da Previdência Social o dispositivo que prevê a possibilidade de desconto relacionado a “mensalidades de associações e demais entidades"

Governo adia por 2 meses recolhimento do Simples de empresas afetadas por tarifaço

Os pagamentos mensais relativos a parcelamentos administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também serão diferidos

Relator entrega novo texto do projeto de lei sobre devedor contumaz; entenda

O projeto cria regras para a identificação e controle de devedor contumaz -contribuinte que não paga seus débitos de forma intencional e reiterada

Haddad diz que Operação Carbono Oculto inova no combate ao crime organizado

Ministro deu declarações sobre a Carbono Oculto ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes; disse que cifras em jogo são expressivas e tendem a crescer

Fugitivos da megaoperação contra o crime organizado entram em lista da Interpol

A Interpol incluiu na difusão vermelha os nomes de oito foragidos da megaoperação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC)

Instituto Combustível Legal defende medidas do governo para regular fintechs

O Instituto Combustível Legal (ICL) divulgou hoje nota em apoio às medidas propostas pelo governo para regulamentar o setor de fintechs

O que se sabe sobre operação que envolve, Faria Lima, PCC e setor de combustíveis

A operação mobilizou 1.400 agentes, que cumpriram 200 mandados de busca e apreensão contra 350 alvos em dez Estados do País

População 1% mais rica detém 27,4% da renda do país e paga menos imposto, diz estudo

Estudo da Receita Federal feito em parceria com economistas do EU Tax Observatory também mostra que o 0,1% mais rico concentra 12,4% de toda a renda

Medida da Receita eleva custos de fintechs e dá visibilidade sobre 2 mil empresas

A medida vai aumentar os custos operacionais das fintechs e pode ter impacto nas menores, mas é vista como essencial para evitar o uso das fintechs pelo crime organizado

Operação contra PCC deve ajudar na aprovação da PEC da Segurança, diz Lula

A Operação Carbono Oculto, deflagrada ontem, deve influenciar positivamente na aprovação da PEC da Segurança Pública, segundo o presidente

Receita publica norma que obriga fintechs a informar movimentações suspeitas

A medida vem após a Operação Carbono Oculto, para combater a infiltração do crime organizado na economia

IR 2025: 4º lote cai na conta nesta sexta-feira; veja quem recebe

Também é possível consultar o extrato detalhado da declaração pelo portal e-CAC, onde é possível identificar se há pendências

Receita vai publicar norma para obrigar fintechs a apresentar informações

A ideia é que a norma afirme, “de maneira clara e direta”, que as fintechs sujeitam-se exatamente às mesmas obrigações de instituições financeiras

Fintechs estão no olho da Operação da PF, e Receita Federal cobra regulamentação

De acordo com o secretário da Receita Federal, as fraudes acontecem porque existe um “limbo regulatório” em relação às fintechs

Operações da PF chegam à 'cobertura' do crime organizado, diz Haddad

A Operação Carbono Oculto envolve ao todo 1.400 agentes cumprem 200 mandados de busca e apreensão mirando 350 alvos em dez Estados

Receita lança operação contra esquema bilionário de fraude no setor de combustíveis

São investigados vários elos da cadeia controlados pelo crime organizado, desde importação, produção, distribuição e comercialização envolvidos na fraude

Faturamento das plataformas de Bets chegou a R$ 17,4 bi no primeiro semestre

Balanço do Ministério da Fazenda, divulgado nesta manhã, mostra que 71% dos apostadores brasileiros são homens e 28,9% são mulheres

Anvisa proíbe versão manipulada de remédios injetáveis para obesidade

Manipulação de remédios para tratar obesidade e diabetes tipo 2 expõe a riscos. Com a nova regra, apenas versões oficiais podem ser comercializadas

Veja o que muda para o microempreendedor com novo parcelamento de dívidas do MEI

Alterações anunciadas pela Receita Federal em agosto visam facilitar a vida dos mais de 16 milhões de MEIs ativos que trabalham no país