Busca: CCJ

O relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), defendeu redução de maioridade para crimes hediondos - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Deputados na CCJ divergiram sobre efeitos e constitucionalidade da proposta - Reprodução/Renato Araújo/câmara.leg.br

Votação sobre redução de maioridade penal é adiada para esta quarta, 10

CCJ da Câmara dos Deputados decide nesta terça sobre PEC que reduz maioridade penal para 16 anos - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser votada hoje

Na sabatina, indicado defendeu atuação equilibrada do Supremo e se opôs ao aborto - Andressa Anholete/Agência Senado

CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para STF

O relator, Paulo Azi (União Brasil-BA), considera que as propostas não ferem princípios constitucionais - Lula Marques/Agência Brasi

Comissão da Câmara aprova admissibilidade de propostas do fim da escala 6x1

Propostas definem o teto de 8 horas diárias e 36 horas semanais de trabalho - Envato

Escala 6x1: presidente da CCJ aceita pedido de vistas e votação é adiada

No Brasil, 21 milhões de trabalhadores cumprem jornada superior às 44 horas semanais em empregos formais - Envato

Jornada de trabalho

Fim da jornada 6x1 pode gerar 4,5 milhões de novos empregos, segundo estudo

O presidente da Câmara , Hugo Motta, confirma o deputado Paulo Azi para exercer a função de relator do fim da escala 6x1 na CCJ - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Hugo Motta confirma Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1

Envato

Projeto sobre fim da publicidade de bets avança em comissão no Senado

PEC propõe transição: carga horária máxima semanal começa em 40 horas e cai todo ano até chegar a 36 horas - Envato

Escala 6x1: CCJ aprova texto que propõe 36 horas em 5 dias por semana

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve discutir lei do impeachment - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão do Senado vai discutir atualização da lei do impeachment

Rejeição à PEC da Blindagem teve os votos de todos os seus 26 integrantes; em vista disse, proposta foi arquivada - Lula Marques / Agência Brasil

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem e Alcolumbre manda arquivar proposta

Aumento da pena ao aliciamento de menores e acesso aos dados de plataformas irão a votação - Envato

Câmara inclui na pauta projetos que endurecem crimes contra menores nas redes

Com a mudança, quem for eleito em 2030 terá um mandato de quatro anos, para coincidir as eleições em 2034, sem direito à reeleição - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

CCJ vota PEC para fim da reeleição a presidente da República, governadores e prefeitos

Top 5

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

Linha vai garantir empréstimos de até R$ 80 mil para pessoas físicas - Adobe Stock

Empreendedorismo

Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies