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CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada
PEC prevê transição de 1 ano e 2 meses para que mudança entre em vigor e pode seguir ao plenário, onde precisa de 49 votos em 2 turnos
Relator da PEC da escala 6x1 no Senado mantém texto aprovado na Câmara
O senador Omar Aziz (PSD-AM) vai apresentar o seu relatório sobre escala 6x1 na CCJ na semana que vem, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A PEC da maioridade também tratava de voto e idades para cargos, mas deputados articulam retirar esses trechos e discutir crimes hediondos na comissão
Votação sobre redução de maioridade penal é adiada para esta quarta, 10
Adiamento ocorreu em razão do início das votações no plenário; deputados divergiram sobre efeitos e constitucionalidade da redução da maioridade
PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser votada hoje
Após adiamento em maio, proposta volta à pauta da CCJ nesta terça, às 14h30, com parecer favorável do relator Coronel Assis (PL-MT)
CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para STF
Aprovação, por 16 votos favoráveis e 11 contrários, ocorreu após sabatina de oito horas; Messias defendeu atuação equilibrada do STF se opôs ao aborto
Comissão da Câmara aprova admissibilidade de propostas do fim da escala 6x1
Propostas de Emendas à Constituição que pedem o fim da escala 6x1 seguem agora para análise da Comissão Especial da Câmara
Escala 6x1: presidente da CCJ aceita pedido de vistas e votação é adiada
Pelo regimento interno, as vistas ao relatório favorável ao fim da 6x1 terão a duração de duas sessões deliberativas ou de debates do plenário da Casa
Fim da jornada 6x1 pode gerar 4,5 milhões de novos empregos, segundo estudo
Estudo da estima que fim da jornada 6x1 tem potencial para gerar até 4,5 milhões de novos empregos no Brasil; mudança pode aumentar produtividade
Hugo Motta confirma Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1
O presidente da Câmara Hugo Motta confirma o deputado Paulo Azi na relatoria do fim da escala 6x1 e pede cautela quanto a desoneração.
Projeto sobre fim da publicidade de bets avança em comissão no Senado
Texto que altera a Lei das Apostas Esportivas aprovado hoje segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Escala 6x1: CCJ aprova texto que propõe 36 horas em 5 dias por semana
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a jornada de trabalho 6X1
Comissão do Senado vai discutir atualização da lei do impeachment
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve discutir na próxima quarta-feira, 10, o projeto de lei que atualiza a lei do impeachment
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem e Alcolumbre manda arquivar proposta
Regimento interno do Senado determina que proposta rejeitada por unanimidade pela CCJ, como ocorreu com a PEC da Blindagem, vá direto para arquivamento
Câmara inclui na pauta projetos que endurecem crimes contra menores nas redes
A Comissão de Constituição e Justiça decidiu pautar duas propostas legislativas em resposta ao combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais
CCJ vota PEC para fim da reeleição a presidente da República, governadores e prefeitos
PEC foi aprovada no CCJ, mas ainda precisa de apoio de três quintos dos parlamentares no Senado e na Câmara
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