Busca: Cidadania e direito

Empresas de vale-refeição obtiveram vitórias da Justiça para suspender penalidades - Envato

Alterações no PAT visam ampliar concorrência em vale-refeição, diz governo

Empresas do setor pedem na Justiça suspenção de aplicação de penalidades previstas no decreto que reformulou as regras do PAT

Broadcast | 02/02/2026 | 16h14

Impacto estima é de R$ 200 bilhões em 35 anos se a decisão for favorável - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

STF julgará na próxima semana aposentadoria especial de vigilantes

O direito seria por exposição ao risco inerente à profissão. Previdência Social estima impacto de R$ 200 bilhões em 35 anos se a decisão for favorável

Broadcast | 29/01/2026 | 17h21

Novas regras dificultam emissão de passaporte português e devem afetar diretamente milhares de brasileiros que já vivem no país - Envato

Lei que endurece regras para imigrantes passa a vigorar em Portugal

A lei impõe regras mais rígidas para reunião familiar e vistos, além de permitir alterações no acesso à cidadania portuguesa

Marcel Naves | 23/10/2025 | 19h20

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Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies

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SUS terá novo modelo de atendimento para idosos; veja o que muda

Receber BPC, aposentadoria ou outro benefício não impede automaticamente o acesso ao Bolsa Família - Lyon Santos/MDS

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