Busca: direitos

INSS inicia pagamentos de março, incluindo BPC, para final 3 nesta sexta

Depósitos dos pagamentos variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão; pagamentos vão até dia 8 de abril

Sabesp vai alertar clientes que tiverem consumo de água 30% acima da média

Sabesp vai alertar clientes que tiverem consumo de água 30% acima da média; iniciativa utiliza IA para monitorar e alertar sobre possíveis vazamentos

Assédio sexual atinge 18,5% dos estudantes de 13 a 17 anos, aponta IBGE

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar foi divulgada nesta quarta; cerca de 1,1 milhão de adolescentes relataram já ter sofrido assédio sexual

Apps terão que detalhar quanto pagam para motoristas e entregadores

MJSP determinou que empresas informem ao consumidor quanto do valor pago fica com a plataforma e quanto é destinado a motoristas e entregadores

INSS lança novo Atestmed e amplia prazo de benefício para 90 dias

Atestmed irá agilizar a análise de benefícios por incapacidade temporária com base em documentação médica, sem necessidade imediata de perícia

INSS inicia pagamentos de março, incluindo BPC, para final 1 nesta quarta

INSS inicia pagamentos de março: depósitos variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão; pagamentos vão até dia 8 de abril

FGTS Digital passa a cobrar parcelas atrasadas do Crédito do Trabalhador

Pagamento deverá ser feito exclusivamente pelo FGTS Digital, incluindo encargos legais; medida está prevista na Portaria MTE nº 506/2026

Brasil reduz pela metade número de escolas públicas sem água em um ano, diz UNICEF

Dados mostram que o total caiu de 2.512 para 1.203 escolas, beneficiando cerca de 100 mil estudantes, que passaram a ter acesso ao recurso

Eventos climáticos forçaram deslocamento de 24% dos brasileiros, diz estudo

Pesquisa indica ainda que 75% defendem que obras públicas incluam adaptações às mudanças climáticas, mesmo com aumento de custos

Escala 6x1 tem menor apoio entre população 60+, aponta pesquisa da Nexus

Pesquisa mostra que apoio ao fim da escala 6x1 é menor entre pessoas 60+ e adultos de 41 a 59 anos, enquanto jovens registram índices mais altos

Governo inicia projeto Cuidado em Casa com atendimento domiciliar a idosos

Projeto-piloto batizado de Cuidado em Casa leva atendimento domiciliar a idosos às cidade de Fortaleza, Colombo e Juazeiro

Procon-SP: 80% dos consumidores sabem identificar propaganda enganosa

Procon-SP: 80% dos consumidores sabem identificar propaganda enganosa; conhecimento sobre o direito ao arrependimento cresceu de 60%

Um terço da população trabalha em escala 6x1, afirma Ministério do Trabalho

Um terço da população trabalha em escala 6x1, afirma Ministério do Trabalho; estudo analisou 50 milhões de vínculos trabalhistas do eSocial

Caixa antecipa abono para 16/03 e libera extras do seguro-desemprego em MG

Benefícios serão liberados mais cedo para trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, atingidos pelas chuvas, conforme resolução do Codefat

Eventos climáticos extremos exigem políticas específicas para idosos

Documento do Centro Soberania e Clima destaca riscos à população com mais de 60 anos e recomenda planejamento integrado para emergências climáticas

Câmara analisa projeto que libera R$ 5 bilhões para combater feminicídio

Medida apresentada pela deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros parlamentares é considerada prioridade de votação da bancada feminina

Seguro-desemprego completa 40 anos: veja como funciona o benefício

Benefício criado em 1986 garante renda temporária a trabalhadores demitidos e já atende milhões de brasileiros todos os anos

INSS antecipa benefícios para 172 mil segurados em três cidades de MG

Medida atende os moradores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa após calamidade pública reconhecida pelo governo federal

CIDH diz que operação com 122 mortos no Rio falhou na segurança pública

Relatório da Comissão Interamericana aponta falhas na Operação Contenção, pede investigação independente e diz que ação não reduziu o crime organizado

Mais de 60% das mulheres de 45 a 59 anos já sofreram assédio, diz pesquisa

Levantamento realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com a Ipsos Ipec ouviu 3.500 pessoas em dez capitais do País

Caixa antecipa Bolsa Família para vítimas de enchente; veja todas as medidas

Iniciativa integra um pacote de medidas do governo destinado a apoiar moradores e empresas impactados pelas enchentes