Busca: direitos

Auxílio-acidente: quem pode receber e como pedir o benefício

O auxílio‑acidente corresponde a 50% do salário‑de‑benefício, que é a média das suas contribuições ao INSS desde julho de 1994 até o momento do acidente

Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei brasileira

Lei brasileira permite que avós assumam a pensão alimentícia dos netos em casos de ausência ou incapacidade dos pais; veja quando isso se aplica

O que é BPC e quem tem direito?

Decreto ampliou o acesso ao BPC, que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Geração Z busca mais reconhecimento e eleva padrão salarial no mercado de trabalho

Pesquisa revela que jovens entre 18 e 27 anos estão mais exigentes com salários e benefícios, e empresas precisam se adaptar

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País, e será analisada em caráter conclusivo

Brasileiros descendentes podem pedir outras cidadanias, como polonesa e libanesa

Os países ibéricos, Espanha e Portugal, também têm políticas de reconhecimento da cidadania por direito de sangue. Japão possui regras mais rígidas

Núcleos de Convivência do Idoso: o que é e quem pode participar?

Espaços públicos promovem atividades gratuitas para fortalecer vínculos sociais e melhorar a qualidade de vida de pessoas com 60 anos ou mais

Lei de proteção às pessoas com albinismo entra em vigor; entenda

As ações incluem a formação e capacitação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com albinismo

Agora é lei: restrições à cidadania italiana entram em vigor; veja mudanças

A lei de nº 74/2025 passou a valer neste último sábado, 24, para todos os pedidos de cidadania feitos depois do dia 27 de março

Nova lei garante viagens de ônibus gratuitas para idosos no Paraná

Nova lei estadual garante passagens gratuitas ou com 50% de desconto para pessoas com 65 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos

Aprovada na Câmara, lei que restringe cidadania italiana aguarda sanção

O projeto de lei que restringe a cidadania italiana por direito de sangue foi aprovado por 137 votos a favor, 83 contra e duas abstenções

'Vale Tudo' inspira 270 mil mulheres a buscarem informações sobre pensão

A Defensoria Pública informou a atriz Ingrid Gaigher que registrou 4,5 mil acessos por minuto no aplicativo do órgão, 270 mil acessos em uma hora

Instituto Empresa lança Clube de Investidores de defesa a acionistas minoritários

Os participantes contarão com representação ativa nas assembleias das companhias e fundos para a proteção de seus direitos

Dia Internacional contra a LGBTfobia reforça luta por respeito e igualdade

Data marca a exclusão da homossexualidade da lista de doenças da OMS e reforça a luta global por respeito e o fim da violência contra pessoas LGBTQIAPN+

7 direitos na área da saúde que todo idoso deveria conhecer

Conheça direitos pouco divulgados que garantem aos idosos mais dignidade no atendimento à saúde pública e privada

Bolsa Família: quem tem direito, como funciona e como receber o benefício

Programa social garante renda mínima de R$ 600 e inclui benefícios extras para famílias com crianças, gestantes e adolescentes

Voto é obrigatório para idosos? Entenda o que diz a lei

Descubra até que idade o voto é obrigatório e como funciona o voto facultativo para pessoas idosas nas eleições brasileiras

Dia da Empregada Doméstica: reconhecimento, desafios e a luta por direitos

No Dia da Empregada Doméstica reconhecemos e destacamos a necessidade de valorização e formalização do trabalho doméstico

Minha Casa, Minha Vida passa a atender famílias de maior renda; entenda

Com nova faixa de renda, o Minha Casa, Minha Vida amplia o acesso à moradia com condições facilitadas de financiamento

CNH sofreu mudança para motoristas com mais de 50 anos? Confira

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro impactam diretamente motoristas com mais de 50 anos; entenda as novas regras e como manter sua CNH em dia

7 direitos que pessoas com mais de 60 podem acessar e talvez você não saiba

Envelhecer com qualidade é um direito, não um privilégio