Busca: direitos

Estatuto dos Cães e Gatos reconhece sentimentos dos animais

Projeto de lei cria o Estatuto dos Cães e Gatos com regras para moradia em condomínios, deveres dos donos e prisão para maus-tratos

Voto após os 60 anos: confira as regras de prioridade na urna

Saiba quais são os direitos do eleitorado acima de 60 anos: regras de prioridade nas filas, voto facultativo após os 70 e auxílio na cabine

Nova medida garante Bolsa Família a quem está na fila do BPC; saiba mais

Acordo entre ministério, INSS e DPU evita a interrupção da assistência financeira para famílias vulneráveis durante o período de transição técnica

Violência contra pessoas idosas cresce 24% no RJ e acende alerta, aponta MP

Casos de violência contra pessoas idosas passaram de 2.386 em 2024 para 2.967 em 2025; mulheres são as principais vítimas

Beneficiários do INSS e BPC recebem comunicado urgente pelo WhatsApp; veja

Beneficiários do INSS e BPC recebem comunicado urgente pelo WhatsApp; medida começou nesta segunda-feira, 15, para reduzir faltas aos atendimentos

Brasil cria rede nacional para proteger direitos das pessoas idosas

Nova rede coordenará ações entre União, Estados e municípios para fortalecer a proteção, promoção e garantia dos direitos das pessoas idosas no País

Entidades pressionam Câmara para ratificar convenção de direitos dos idosos

Paralisado há uma década, projeto que ratifica a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos volta à pauta no Congresso

Caixa d’água gratuita da Sabesp: veja quem tem direito e como solicitar

Programa Reserva Certa distribui e instala reservatórios sem custo para famílias inscritas nas tarifas sociais da Sabesp

INSS libera atendimento gratuito e sem fila nesta quinta-feira; veja onde

A ação oferece serviços como orientações previdenciárias, perícias médicas, avaliações sociais e encaminhamentos de benefícios

Benevides é a única cidade amazônica amiga da pessoa idosa

Palestra no CoNNeGG 2026 destaca o certificado inédito conquistado por Benevides (PA) na OMS e critica retrocessos e preconceito etário em São Paulo

Justiça proíbe CPF em troca de desconto e acende debate sobre dados na LGPD

Justiça do Maranhão proibiu Drogasil de condicionar preços promocionais ao CPF, fixou adequações em 60 dias e determinou indenização de R$ 10 milhões

INSS paga nesta quarta benefícios de maio para segurados com final 8 e 3

Confira o calendário atualizado, quem tem direito ao pagamento e as datas de depósito para cada grupo de beneficiários do INSS

Idade é agravante em acidentes ocorridos em aeroportos, dizem advogados

Companhias aéreas e concessionárias de aeroportos podem responder por falhas na segurança e no atendimento a passageiros 60+, apontam especialistas

Idoso pode pedir assistência especial em aeroportos e aviões; confira

De acordo com as regras vigentes da Anac, pessoas acima de 60 anos podem solicitar atendimento especial e receber apoio durante toda a viagem

INSS paga nesta terça benefícios de maio para segurados com final 7 e 2

Confira o calendário atualizado, quem tem direito ao pagamento e as datas de depósito para cada grupo de beneficiários do INSS

Calendário do INSS com pagamentos de junho já está disponível; veja datas

Depósitos seguem o calendário do INSS divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

INSS: órfãos de vítimas de feminicídio têm direito a um salário mínimo

INSS: órfãos de vítimas de feminicídio têm direito a um salário mínimo; pensão poderá ser concedida filhos, enteados, tutelados e menores sob guarda

INSS paga nesta segunda benefícios de maio para segurados com final 6 e 1

Confira o calendário atualizado, quem tem direito ao pagamento e as datas de depósito para cada grupo de beneficiários do INSS

INSS paga aposentadorias e BPC para beneficiários com final 5 nesta sexta

INSS paga aposentadorias e BPC para beneficiários com final 5 nesta sexta; pagamentos variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

INSS paga aposentadorias e BPC para beneficiários com final 4 nesta quinta

INSS paga aposentadorias e BPC para beneficiários com final 4 nesta quinta; pagamentos variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

INSS paga aposentadorias e BPC para beneficiários com final 3 nesta quarta

INSS paga aposentadorias e BPC para beneficiários com final 3 nesta quarta; pagamentos variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão