Busca: direitos

CTPS Digital tem mais de 7,3 milhões de consultas ao PIS/Pasep no 1º dia

PIS/Pasep: Carteira de Trabalho Digital tem mais 7,3 milhões de consultas ao abono no 1º dia; pagamentos começam no dia 16 de fevereiro

Renovação automática da CNH beneficiou 685 mil motoristas; veja quem tem direito

Prevista na Medida Provisória do Bom Condutor, a renovação eliminou etapas presenciais e gerou uma economia de R$ 499,2 milhões para os cidadãos

PIS/Pasep: 25,4 milhões de brasileiros já podem consultar o abono; veja como

Pagamentos começam dia 16 para nascidos em janeiro; Os valores vão de R$ 136 a R$ 1.621 e consulta pode ser realizada na Carteira de Trabalho Digital

Acordo da Previdência Social assegura proteção a trabalhadores imigrantes

Acordo garante direitos previdenciários a brasileiros que trabalham em Cabo Verde e a cabo-verdianos que exercem atividades profissionais no Brasil

Saiba como funciona o programa Gás do Povo e como garantir o botijão gratuito

Programa do governo federal garante botijão de 13 kg gratuito a famílias de baixa renda e amplia o acesso ao gás de cozinha em todo o País

Veja como registrar reclamação no Procon e resolver pendências com empresas

O órgão recebe e encaminha queixas de consumidores, orienta sobre direitos e pode abrir processos administrativos com base no Código do Consumidor

Veja como consultar o extrato do INSS após a retomada dos serviços

O extrato do INSS é um dos serviços mais procurados pelos beneficiários; Emitir com frequência ajuda a controlar o recebimento dos benefícios

Como acessar os serviços do MEI no novo aplicativo Meu MEI Digital

Ferramenta permite consultar dados do CNPJ, emitir documentos e fazer regularizações sem precisar acessar o Portal do Empreendedor

Falta de dados mantém pessoas trans invisíveis no envelhecimento

Embora a população idosa cresça no País, a falta de informações sobre identidade de gênero dificulta políticas públicas e amplia desigualdades

Primeira ouvidora trans do PR diz que 'Estado ainda falha' com a comunidade

No Dia da Visibilidade Trans, o VIVA conversou com Karollyne Nascimento, primeira mulher trans a ocupar o cargo de Ouvidora-Geral da Defensoria do PR

Receita desmente boato sobre novo imposto em aluguel na reforma tributária

Mudanças preservam a isenção para pequenos proprietários e, na maioria dos cenários, reduzirão a carga tributária gradualmente

Simples Nacional: prazo para adesão acaba em 31/01; saiba como regularizar

Simples Nacional simplifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, sendo voltado a MEI, ME e EPP

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado até 20 de março

Decisão foi tomada após instabilidades registradas nos sistemas do aplicativo Meu INSS desde a segunda-feira (19)

Nova lei para pessoas com fibromialgia entra em vigor; entenda a deficiência

Legislação para fibromialgia amplia debate sobre inclusão, acessibilidade e a necessidade de validar a condição que afeta milhões de brasileiros

Pagamentos do INSS de janeiro começam 26/01; veja calendário e novos valores

Segundo o INSS, 62,5% dos beneficiários recebem até um salário mínimo; quem ganha acima do piso entra no calendário a partir de 2 de fevereiro

BC Protege+: como usar o novo serviço contra fraudes bancárias

Ferramenta BC Protege+ permite bloquear a abertura de contas bancárias sem autorização e pode ser ativada ou desativada a qualquer momento no site Meu BC

Gás do Povo inclui 950 mil novas famílias; veja quem tem direito e como usar

Programa do governo federal garante botijão de 13 kg gratuito a famílias de baixa renda e amplia o acesso ao gás de cozinha em todo o País

Cuidadores de idosos relatam burnout, apego e agressão verbal no trabalho

Área cresceu nos últimos anos, mas a informalidade ainda expõe profissionais a jornadas longas, pouca qualificação e conflitos com famílias

Total de aposentadorias pagas pelo INSS bate recorde e chega a 24,3 milhões

Total de aposentadorias representa mais da metade dos benefícios pagos pelo INSS e injeta R$ 47,4 bi por mês no comércio de pequenas e grandes cidades

INSS abre agências neste fim de semana antes de pausa total nos serviços

Atendimento extra ocorre sábado e domingo para antecipar serviços antes da paralisação total entre 28 e 30 de janeiro

Clube de leitura e oficinas ampliam horizontes no Tremembé II

Internos do Tremembé II estudam para o Enem e debatem literatura em reuniões noturnas dentro do banheiro da penitenciária