CONFIRA

Tudo sobre

Direitos


Se arrependeu de compra online e quer devolver o pedido? Veja como fazer

Se arrependeu de compra online e quer devolver o pedido? Direito de arrependimento permite desfazer negócio sem apresentar justificativa

Direito do Consumidor | Por Fabiana Holtz | 30/06/2026 | 11h20


INSS deposita aposentadorias, auxílios e BPC para final 5 nesta terça

Depósitos seguem o valor do benefício e o final do cartão; as datas podem ser consultadas no Meu INSS, site ou Central 135

Benefícios | Por Alexandre Barreto | 30/06/2026 | 08h06


INSS deposita aposentadorias, auxílios e BPC para final 4 nesta segunda

Depósitos seguem o valor do benefício e o final do cartão; as datas podem ser consultadas no Meu INSS, site ou Central 135

Benefícios | Por Alexandre Barreto | 29/06/2026 | 08h18


INSS deposita aposentadorias, auxílios e BPC para final 3 nesta sexta

Depósitos seguem o valor do benefício e o final do cartão; as datas podem ser consultadas no Meu INSS, site ou Central 135

Benefícios | Por Alexandre Barreto | 26/06/2026 | 08h23


INSS deposita aposentadorias, auxílios e BPC para final 2 nesta quinta

Depósitos seguem o valor do benefício e o final do cartão; as datas podem ser consultadas no Meu INSS, site ou Central 135

Benefícios | Por Alexandre Barreto | 25/06/2026 | 08h19


Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2 bilhões a beneficiários

Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2 bilhões a beneficiários; valores são destinados a revisões de aposentadorias, auxílio-doença e pensões

INSS | Por Alexandre Barreto | 24/06/2026 | 14h08


Pagamento do INSS de junho começa hoje; confira datas e quem recebe

Depósitos seguem o valor do benefício e o final do cartão; as datas podem ser consultadas no Meu INSS, site ou Central 135

Benefícios | Por Alexandre Barreto | 24/06/2026 | 08h51


Estatuto dos Cães e Gatos reconhece sentimentos dos animais

Projeto de lei cria o Estatuto dos Cães e Gatos com regras para moradia em condomínios, deveres dos donos e prisão para maus-tratos

Direito Animal | Por Paula Bulka Durães | 23/06/2026 | 14h50


Voto após os 60 anos: confira as regras de prioridade na urna

Saiba quais são os direitos do eleitorado acima de 60 anos: regras de prioridade nas filas, voto facultativo após os 70 e auxílio na cabine

Eleições 2026 | Por Paula Bulka Durães | 19/06/2026 | 12h49


Nova medida garante Bolsa Família a quem está na fila do BPC; saiba mais

Acordo entre ministério, INSS e DPU evita a interrupção da assistência financeira para famílias vulneráveis durante o período de transição técnica

Benefício | Por Alexandre Barreto | 18/06/2026 | 09h54


Violência contra pessoas idosas cresce 24% no RJ e acende alerta, aponta MP

Casos de violência contra pessoas idosas passaram de 2.386 em 2024 para 2.967 em 2025; mulheres são as principais vítimas

Crime | Por Alexandre Barreto | 16/06/2026 | 12h07


Beneficiários do INSS e BPC recebem comunicado urgente pelo WhatsApp; veja

Beneficiários do INSS e BPC recebem comunicado urgente pelo WhatsApp; medida começou nesta segunda-feira, 15, para reduzir faltas aos atendimentos

Avaliação Social | Por Alexandre Barreto | 16/06/2026 | 11h04


Brasil cria rede nacional para proteger direitos das pessoas idosas

Nova rede coordenará ações entre União, Estados e municípios para fortalecer a proteção, promoção e garantia dos direitos das pessoas idosas no País

Iniciativa | Por Alexandre Barreto | 15/06/2026 | 09h56


Entidades pressionam Câmara para ratificar convenção de direitos dos idosos

Paralisado há uma década, projeto que ratifica a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos volta à pauta no Congresso

Política | Por Paula Bulka Durães | 12/06/2026 | 13h27 ● Atualizado | 13h28


Caixa d’água gratuita da Sabesp: veja quem tem direito e como solicitar

Programa Reserva Certa distribui e instala reservatórios sem custo para famílias inscritas nas tarifas sociais da Sabesp

Abastecimento | Por Alexandre Barreto | 10/06/2026 | 12h45


INSS libera atendimento gratuito e sem fila nesta quinta-feira; veja onde

A ação oferece serviços como orientações previdenciárias, perícias médicas, avaliações sociais e encaminhamentos de benefícios

Perícia médica | Por Alexandre Barreto | 10/06/2026 | 10h11


Benevides é a única cidade amazônica amiga da pessoa idosa

Palestra no CoNNeGG 2026 destaca o certificado inédito conquistado por Benevides (PA) na OMS e critica retrocessos e preconceito etário em São Paulo

CoNNeGG 2026 | Por Paula Bulka Durães | 06/06/2026 | 16h05


Justiça proíbe CPF em troca de desconto e acende debate sobre dados na LGPD

Justiça do Maranhão proibiu Drogasil de condicionar preços promocionais ao CPF, fixou adequações em 60 dias e determinou indenização de R$ 10 milhões

CPF na nota | Por Alexandre Barreto | 05/06/2026 | 08h44


INSS paga nesta quarta benefícios de maio para segurados com final 8 e 3

Confira o calendário atualizado, quem tem direito ao pagamento e as datas de depósito para cada grupo de beneficiários do INSS

INSS | Por Alexandre Barreto | 03/06/2026 | 08h15


Idade é agravante em acidentes ocorridos em aeroportos, dizem advogados

Companhias aéreas e concessionárias de aeroportos podem responder por falhas na segurança e no atendimento a passageiros 60+, apontam especialistas

Acidente em Congonhas | Por Bianca Bibiano | 02/06/2026 | 16h28


Idoso pode pedir assistência especial em aeroportos e aviões; confira

De acordo com as regras vigentes da Anac, pessoas acima de 60 anos podem solicitar atendimento especial e receber apoio durante toda a viagem

Transportes | Por Bianca Bibiano | 02/06/2026 | 10h14